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Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizar que o avanço do tema é uma prioridade do Legislativo, o senador Otto Alencar (PSD-BA) fez uma defesa contundente ao fim da reeleição no país.

“É necessário e importante acabar com a reeleição em todos os níveis no Brasil! A partir de 2030 eleições gerais com mandatos de 5 anos para todos, inclusive, senadores. Permanecendo como está, teremos em breve uma forte ameaça à democracia e às instituições”, pregou o parlamentar baiano, neste sábado (23), por meio das redes sociais. “Ou acaba com a reeleição ou ela acaba com o Brasil”, avaliou.

Em ritmo de campanha, após o seu correligionário, o vice-governador Geraldo Júnior ter sido o escolhido para representar a base na disputa pela prefeitura de Salvador em 2024, desbancando até mesmo o pré-candidato petista Robinson Almeida, o presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima, na véspera do Natal, não foi às redes proclamar mensagem natalina. Ao contrário, em tom contundente, afirmou que Geraldo Júnior será o próximo prefeito de Salvador.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará as festas de fim de ano na pousada do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, em São José dos Milagres (AL).

Após a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) anunciar em redes sociais nessa sexta-feira (22) que estava retirando a pré-candidatura à prefeitura de Salvador em 2024, a sigla da parlamentar anunciou neste sábado (23) que irá apoiar a candidatura de Geraldo Jr (MDB).

A comunista estava no ?páreo? da disputa pelo Thomé de Souza como uma das pré-candidaturas do grupo político do governador Jerônimo Rodrigues (PT). No entanto, na última quinta-feira (21) o chefe do Palácio de Ondina bateu o martelo e confirmou o nome do vice-governador para representar o grupo político nesta “batalha”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede indulto a determinados presos. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22/12), o ato, tradicional na época do Natal, representa um perdão de pena.
A medida é prevista na Constituição de 1988, para recebê-la é preciso cumprir requisitos detalhados no decreto presidencial e não tem validade automática. Advogados e defensores públicos que representam detidos que se encaixam nos parâmetros devem acionar a Justiça.

O governo Lula (PT) apoiou o empréstimo de US$ 960 milhões (R$ 4,74 bilhões) do CAF, banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe, para a Argentina, em um aceno de pragmatismo ao presidente ultraliberal Javier Milei. As informações são da Folha de S. Paulo.

Diante da crise econômica enfrentada pelos argentinos, o empréstimo-ponte foi aprovado pela diretoria do CAF nesta sexta-feira (15) por unanimidade entre os 21 votos possíveis.

O Brasil possui um voto, enquanto outros cinco países (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) possuem dois votos.

0 terceiro grupo de repatriados que embarcou para o Brasil, na noite dessa sexta-feira (22), desembarcou na manhã deste sábado (23), em Brasília. O grupo é composto por 16 brasileiros, com dupla nacionalidade, e outros 14 familiares palestinos.

Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que vai financiar as eleições municipais de 2024 foi de R$ 4,96 bilhões. Esses serão os recursos que constarão do Orçamento da União para o próximo ano (PLN 29/2023), substituindo o montante original enviado na proposta orçamentária do Executivo de R$ 939 milhões. Assim, foi mantida a decisão votada no relatório final da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na quinta-feira (21). Na sessão conjunta do Congresso, parlamentares tentaram derrubar o novo valor e retomar o inicialmente previsto, sem sucesso.

Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o projeto de lei (PL) 3.268/2021 teve origem no projeto de lei do Senado (PLS) 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). Em novembro do mesmo ano, a Agência Senado produziu um especial sobre o tema.   

Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024.