O candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tem tentado há quase dois meses ser recebido pelo relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB). A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Deputados aprovam urgência para projeto do novo Código Eleitoral; votação será na quinta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31), por 322 votos a 139, o regime de urgência para o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.
Relator da reforma administrativa mantém estabilidade de servidores; conheça o relatório
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou substitutivo em que mantém a estabilidade de servidores públicos, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros cargos.
Possível ida do MDB para base de Rui já gera reações no DEM
A possível ida do MDB para a base do governador Rui Costa (PT) já gera reações dentro da base do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que deverá disputar o governo da Bahia nas eleições de 2022.
PGR pede revogação da conversão para prisão domiciliar de Geddel
A Procuradoria Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal petição pela revogação conversão da pena para prisão domiciliar do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Assinado pela subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, o pedido alega que não há mais o fato que motivou a medida.
Senado aprova incidência do ISS sobre serviço de rastreamento de veículos, cargas e pessoas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o PLP 103/2021, projeto de lei complementar que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, cargas e pessoas a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS).
Nunca houve oportunidade como essa, diz Bolsonaro sobre atos de 7 de setembro
Em meio a um cenário de recrudescimento da crise institucional entre os Poderes e da escalada de discursos de cunho autoritário, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a população brasileira nunca teve uma oportunidade como a que terá com os atos do próximo dia 7 de Setembro.
Adolfo Menezes elogia governo e oposição por unanimidade em projeto que beneficia alunos
Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (31.08) o Projeto de Lei do Poder Executivo que altera as Leis que beneficiam os estudantes das universidades e escolas públicas estaduais.
Prefeitura se manifesta sobre possível paralisação da Guarda Municipal
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), se manifestou, nesta terça-feira (31), a respeito da paralisação da Guarda Civil Municipal (GCM) que está marcada para acontecer nesta quarta-feira (1º). O objetivo dos guardas é protestar contra a negativa da prefeitura sobre o Plano de Cargos, além de discutir o plano de carreira e a convocação de novos servidores concursados.
Bolsonaro deve enviar ao Congresso nesta terça projeto de Orçamento para 2022
O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o Orçamento Geral da União para 2022. De acordo com a Constituição, o texto deve ser devolvido para sanção do presidente da República até o encerramento da sessão legislativa, em 22 de dezembro.