A crescente precarização do trabalho no Brasil foi o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta sexta-feira (27). Os convidados expressaram preocupação com a Medida Provisória 1.045/2021, criada para regular situações emergenciais geradas pela pandemia da covid-19.
Otto defende Pelegrino no TCM: ‘Preenche todos os requisitos para ser conselheiro’
O presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, afirmou ao bahia.ba na tarde desta sexta-feira (27) que seu partido votará ?fechado? na Assembleia Legislativa em Nelson Pelegrino (PT) para que ele assuma a vaga deixada pelo conselheiro Paolo Marconi no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
CPI apresenta passo a passo de fraude em licitações no Ministério da Saúde
Os senadores da CPI da Pandemia apresentaram, nesta quinta-feira (26), o passo a passo existente no Ministério da Saúde para fraudar licitações e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos.
PSD fecha questão e decide apoiar Mendonça no Senado
O PSD, de Gilberto Kassab, fechou questão favorável sobre a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, a legenda também vai atuar na cobrança para que seja estipulada a data de sua sabatina no Senado.
Fim da tarifa mínima de água e energia para baixa renda está na pauta da CAE
Um projeto que proíbe a cobrança da tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações em unidades consumidoras residenciais de baixa renda está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcada para terça-feira (31), às 9h.
Conforme o PL 1.905/2019, terão direito ao benefício os moradores cadastrados em programas sociais do governo federal.
Líderes da Câmara avaliam ter votos para aprovar quarentena eleitoral
Os principais líderes da Câmara avaliam ter votos suficientes para aprovar a quarentena eleitoral. A relatora Margarete Coelho (PP-PI) inseriu o dispositivo no parecer do novo Código Eleitoral.
Marco temporal: julgamento do STF sobre demarcação de áreas indígenas prossegue na próxima semana
Com a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), o Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa ocupação deverá prevalecer, o chamado marco temporal.
STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (26), declarou constitucional a Lei Complementar 179/2021, que concede autonomia ao Banco Central (Bacen).
Nilo indefinido sobre sua posição política
Indefinido sobre sua posição política, o deputado federal Marcelo Nilo, dá tempo, para definir se seu nome vai se consolidar, na chapa majoritária, ou se continuará fazendo carreira na Câmara Federal.
Líder do PT na Alba agradece apoio de partidos aliados à indicação de Nelson Pellegrino ao TCM
O líder do PT na Alba, deputado Osni Cardoso, parabeniza e agradece aos partidos PP, PSD e PSB pelo apoio à indicação de Nelson Pellegrino para uma vaga no Tribunal de Contas do Município (TCM).