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A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Executivo, autarquias e fundações.

O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), que teve 309 votos favoráveis e 128 contrários. Segundo o parecer, um decreto definirá requisitos mínimos para a ocupação dos cargos, critérios e procedimentos gerais a seguir.

Foi rejeitado o destaque que pretendia retirar do texto a autorização para que o Executivo faça transformações de quantidade e distribuição de cargos por meio de decreto.

Transformação
O texto transforma os cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento (DAS) em Cargos Comissionados Executivos (CCE). Esses cargos podem ser ocupados tanto por servidores efetivos como por qualquer pessoa que preencha requisitos gerais de acesso em livre nomeação, como idoneidade moral, perfil profissional ou formação acadêmica compatível e ficha limpa (não ser inelegível).

Os órgãos e entidades deverão manter atualizado os perfis profissionais desejáveis para a ocupação dos CCE e das FCE de níveis 11 a 17, com estímulos à gestão por competências.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta terça-feira (17) a Operação Tabapy, com o objetivo de investigar uma associação criminosa especializada na importação, transporte e distribuição de cigarros paraguaios. Cerca de 80 agentes da PF cumprem 20 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva nos municípios de Guanambi, Luís Eduardo Magalhães e Palmas do Monte Alto.

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. Para o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços, sendo geradora de uma torrente de tributos, impostos, taxas e contribuições que complicam enormemente a vida do cidadão, das empresas e também dos governos.

O cenário político das eleições de 2022 na Bahia passa por João Roma (Republicanos). Em matéria publicada pelo jornal Estado de São Paulo, destaca que as lideranças políticas do estado aguardam uma definição do ministro da Cidadania sobre a sua candidatura ao Governo do Estado.

O deputado federal Leur Lomanto Jr (DEM), lamentou o falecimento do publicitário baiano, Duda Mendonça, ocorrido hoje (16/08), em São Paulo. Segundo Leur Jr, a Bahia perdeu um gênio, uma personalidade que valorizava muito o estado, suas próprias origens e que conquistou com muita dedicação, o sucesso na carreira. O deputado lembrou de momentos compartilhados com Duda, em pescarias, uma das paixões do publicitário.

“Duda Mendonça abriu os caminhos da publicidade da Bahia para o Brasil e para o mundo, em companhia de nomes com Sérgio Amado, Geraldo Walter, Nizan Guanaes, Fernando Barros, Gal Barradas e João Santana.

O publicitário baiano Duda Mendonça morreu na manhã desta segunda-feira, vítima de um câncer no cérebro, segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo há dois meses.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 551 casos de Covid-19. O boletim epidemiológico deste domingo (15), divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), também registra 10 óbitos.

Após o grupo Talibã cercar Cabul, o presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, decidiu deixar o país neste domingo (15). É o que afirma o canal de notícias afegão TOLOnews, que revelou que a fuga ocorreu horas depois de ataque de grupo extremista

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), estará em Barreiras na segunda-feira (16) para entregar as obras de ampliação feitas para implantação da hemodinâmica e instalação do novo necrotério do Hospital do Oeste (HO). A unidade conta agora com mais 243,54 metros quadrados de área.