O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP 996/2020), substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo programa inclui regularização fundiária e crédito para reformas. Como foi aprovado com alterações, na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 41/2020), o texto ainda depende da sanção presidencial.
Fiel amigo de Bolsonaro, Gilson Machado deve assumir Turismo
O presidente da Embratur, Gilson Machado, deve ser anunciado a qualquer momento como o novo ministro do Turismo, em lugar de Marcelo Álvaro Antonio, demitido nesta quarta-feira (9). Amigo fiel do presidente Jair Bolsonaro, Machado costuma aparecer nas lives do presidente tocando sanfona.
Pazuello diz que vacinação contra coronavírus será nacional: ‘Temos que nos unir’
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, rejeitou a possibilidade de existência do Plano Estadual de Imunizações, após anúncio do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Segundo ele, a vacinação será nacional e que a expectativa é que seja iniciada no final de fevereiro com a aplicação da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com o laboratório AstraZeneca.
Senado vota nesta quarta o novo marco regulatório para o setor de gás
O Senado se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para votar uma série de itens, entre os quais o projeto do novo marco regulatório para o setor de gás.
MP e Sefaz realizam ação que mira empresa suspeita de sonegar R$ 4 milhões
A operação “Reforma”, deflagrada na manhã desta terça-feira (8), por equipes da Delegacia de Crimes Econômicos Contra a Administração Pública (Dececap), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em uma empresa investigada por uma dívida tributária de R$ 4 milhões, em Vitória da Conquista.
Nelson Leal comanda votação para renovação de decretos de calamidade pública e aprecia quatro novos projetos do Executivo
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Nelson Leal, comandou hoje (08.12) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro Projetos de Lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do ?estado de calamidade pública? em razão da pandemia da Covid-19, alcançando 391 municípios baianos.
?Estamos prontos para revalidar os 391 pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, continuar usando a máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%. Esses decretos e mais os projetos oriundos do Executivo – que a bancada da Minoria pediu vistas – continuarão a ser apreciados em uma nova sessão para, depois de amanhã, para continuar o debate?, explica o chefe do Legislativo estadual.
Hoje, a ALBA começou a apreciar quatro projetos de lei oriundos do Executivo: o 23.976/2020, que a ltera a denominação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC – FUNEDIC; o PL 24.001/2020, que autoriza o Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer as alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020; o PL 24.002/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários do ICMS, relacionados a glosas de créditos fiscais, de contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural; o PL 24.003/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do ICMS, relativos à glosa de créditos fiscais.
Primeiro caso de ‘superfungo’ fatal do Brasil é registrado na Bahia; Anvisa faz alerta
Um possível primeiro caso do Candida auris, conhecida por ser um “superfungo” resistente a medicamentos, foi registrado no Brasil. Conforme alerta emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na segunda-feira (07), o caso aconteceu em um hospital do Estado da Bahia e o paciente era um homem adulto, que estava internado em UTI.
Coronel: ‘Estou articulando candidatura de Otto Alencar para presidente do Senado’
O senador Angelo Coronel (PSD) afirmou ao bahia.ba na manhã desta terça-feira (8) que já está em Brasília articulando a candidatura a presidente do Senado de seu padrinho político, Otto Alencar.
Elmar Nascimento articula para suceder Maia no comando da Câmara dos Deputados
Apontado como um dos nomes que podem suceder Rodrigo Maia (DEM) no comando da Câmara dos Deputados, o baiano Elmar Nascimento (DEM) tem se articulado para enfrentar Arthur Lira (PP), candidato do presidente Jair Bolsonaro na Casa.
Alan Sanches avalia medidas do prefeito em combate à Covid- 19 como assertivas para evitar colapso
O deputado estadual estadual Alan Sanches (DEM) considerou o cancelamento pelo prefeito ACM Neto (DEM) da Virada Salvador – uma live que aconteceria no dia 31 – , como medida mais assertiva em combate a nova onda da Covid 19, bem como a interdição do calçadão e da praia da Barra para evitar aglomerações como assertivas para evitar um colapso.