O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a 13ª Vara Federal Criminal Judiciária de Curitiba (PR) libere à defesa do ex-presidente Lula o acesso aos dados do acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empreiteira Odebrecht, em até 48 horas.
Senado aprova projeto que veda corte em bolsa de pesquisa durante pandemia
Em sessão remota nesta quarta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou o projeto que veda qualquer corte na concessão de bolsas de pesquisa enquanto o país estiver em estado de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
Em discurso de despedida, Toffoli agradece Bolsonaro por diálogo e cooperação na construção de país justo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, agradeceu nesta terça-feira ao presidente Jair Bolsonaro pelo diálogo e pela cooperação na busca de um país justo e exaltou a relevância da estabilidade e da harmonia entre as instituições democráticas.
Saída de Deltan não altera planos de PGR para mudar força-tarefa da Lava Jato
A saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Operação Lava Jato não afetará as mudanças que o procurador-geral da República, Augusto Aras, pretende fazer na força-tarefa. Ele tem até o dia 10 para anunciar se vai ou não renova a operação no Paraná.
Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais.
Renda Brasil estuda tirar dinheiro do andar de cima, diz Guedes
A prorrogação do auxílio emergencial anunciada hoje (1º) dará tempo para aprofundar os estudos para a criação do programa Renda Brasil. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública virtual da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (covid-19), hoje (1º).
PIB tem queda recorde de 9,7% no 2º trimestre, auge do isolamento social
O Produto Interno Bruto (PIB) caiu 9,7% no segundo trimestre de 2020 (comparado ao primeiro trimestre de 2020), na série com ajuste sazonal, conforme dados divulgados nesta terça-feira (1º) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Oposição diz desconhecer acordo sobre recondução de Leal à presidência da Alba
O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Tiago Correia (PSDB), afirmou que o atual presidente da Casa, Nelson Leal (PP), ainda não teve qualquer conversa com o bloco para tratar sobre o processo sucessório do posto.
Alba prorroga prazo para servidor emitir certificado digital
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prorrogou o prazo para emissão do certificado digital, ferramenta que vai permitir a assinatura eletrônica de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, dentre outros.
Falecimento de Délio Pinheiro consterna Assembleia Legislativa
O generoso e emotivo coração do professor Délio José Ferraz Pinheiro parou na madrugada de domingo, consternando a todos que tiveram o privilégio de conviver com esse intelectual impetuoso, insubmisso, alegre, despojado e curioso.