O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a Portaria 105/2015 que cancela as matrículas 726 e 727 de terras em Formosa do Rio Preto que pertencem ao borracheiro José Valter Dias, um dos alvos da Operação Faroeste. A investigação da Polícia Federal mira compra de sentenças no próprio TJ-BA para legitimação de terras na região.
Del Carmen apresenta projeto que prevê divulgação do tempo de espera para embarque no ferry
A deputada Maria del Carmen Lula (PT) quer obrigar a concessionária que realiza o transporte hidroviário nos terminais São Joaquim/Bom Despacho / São Joaquim, a divulgar o tempo estimado de espera para o embarque de passageiros com e sem veículos. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo prevê que a estimativa de tempo seja divulgada elo site da concessionária.
Bancada da maioria mantém membros governistas das comissões permanentes
A bancada governista manteve, para a nova Sessão Legislativa, os mesmos deputados membros das comissões permanentes do ano anterior. O líder da maioria, na ALBA, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), definiu a lista dos parlamentares por colegiado, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5).
Senado aprova projeto de Coronel que pode trazer de volta os tempos de glória do cacau brasileiro
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA, do Senado aprovou nesta 4ª feira, 5, o Projeto de Lei 4107/2019, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
O PL é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que considera prioridade do Congresso Nacional a revitalização da produção de cacau de qualidade na Bahia.
Frente parlamentar vai definir pauta de apoio aos consórcios públicos na Bahia
A Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, instalada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no final do ano passado e coordenada pelos deputados estaduais Zé Cocá (PP), e Osni Cardoso (PT), presidente e vice respectivamente, realiza sua primeira reunião na próxima segunda-feira (10), às 9 horas, na Sala das Comissões Herculano Menezes.
Alba se prepara para retomar o funcionamento das comissões técnicas
Reiniciados os trabalhos a partir da abertura da nova sessão da 19ª Legislatura, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se prepara para reinstalar as comissões regimentais e permanentes e dar prosseguimento à programação das comissões especiais e temporárias. O Regimento Interno prevê que a instalação pode ser feita apenas após a terceira sessão ordinária do Parlamento, sendo, dessa forma, possível que as comissões permanentes voltem a funcionar já na próxima semana, de acordo com Sandra Moreno, secretária geral das comissões.
Aos 82 anos, Edvaldo Brito vai disputar reeleição na CMS
O vereador de Salvador Edvaldo Brito (PSD) disse ao bahia.ba que será candidato à reeleição no pleito de outubro. Aos 82 anos, ele já foi prefeito e vice-prefeito da capital.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, decreta luto oficial pela morte do ex-deputado Gerson Gomes
O presidente Nelson Leal decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-deputado Gerson Gomes, que faleceu hoje pela manhã aos 86 anos. O corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Feira de Santana, onde ele cumpriu dois mandatos como vereador. Ele deixou viúva dona Zenaide Fernandes da Silva, oito filhos e netos.
Congresso terá ano intenso para aprovar pautas improrrogáveis, diz Davi
Em seu pronunciamento durante a sessão solene de abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, afirmou que 2020 será mais um ano de protagonismo do Senado e da Câmara. Segundo Davi, as duas Casas se empenharão para aprovar pautas consideradas improrrogáveis, como a reforma tributária e propostas de ajuste fiscal.
“Não vamos tolerar racismo nem violência policial”, afirma a deputada Neusa
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Neusa Cadore, reagiu com indignação a abordagem truculenta e violenta de um policial militar da Bahia contra um jovem negro do Subúrbio Ferroviário de Salvador, cujo vídeo circulou na noite desta segunda-feira, 03, e vai cobrar providências do Estado.