O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o repasse de dados sigilosos para o Ministério Público e a polícia sem autorização judicial prévia, ao finalizar julgamento sobre o tema nesta quarta-feira (4).
Presidente eleito para o TJBA destaca a necessidade de união e trabalho conjunto
O Desembargador Lourival Almeida Trindade, eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para o biênio 2020/2022, parabenizou a forma democrática como o pleito foi conduzido nesta quarta-feira (04), pelo Pleno do TJBA.
Ministro Luiz Eduardo Ramos tem reuniões com Rui Costa e ACM Neto em Salvador
O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) tem reuniões agendadas na quinta-feira (5), em Salvador, com o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) para conversar sobre ações do Pacto Mais Brasil – Nordeste no estado.
ALBA: Direto do plenário II – Deputados manifestam apoio a Targino Machado
O grande expediente foi marcado pela manifestação suprapartidária de solidariedade e apoio de parlamentares ao deputado Targino Machado (DEM), líder da bancada oposicionista, que saiu vitorioso no Tribunal Regional Eleitoral, onde enfrentava uma ação que pedia a cassação do seu mandato. Nesta segunda-feira (2), a Corte absolveu o democrata.
ALBA: Direto do Plenário – deputados debatem sobre saúde, justiça eleitoral e violência contra a mulher
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia teve discussão de temas como saúde, esporte, justiça eleitoral, violência contra a mulher, dentre outros assuntos levantados pelos parlamentares.
O deputado Marcell Moraes (PSDB) anunciou, durante seu discurso de abertura do pequeno expediente, que Salvador ganhará um
Pedro Tavares reivindica recuperação da BA-001 rodovia que abrange região turística do estado
O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, reivindicou ao governador Rui Costa (PT), através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia, a recuperação asfáltica da BA-001, no trecho que liga a cidade de Valença a Itacaré.
Pente-fino do INSS cancela 261 mil benefícios em 4 meses
O mais recente pente-fino no INSS resultou no cancelamento e na suspensão de 261,3 mil benefícios em quatro meses de trabalho. Do total, 24.640 são do Rio de Janeiro, informa o jornal O Globo. Segundo a publicação, cerca 1,84 milhão beneficiários com processos suspeitos estão sendo notificados.
Coaf: STF deve decidir nesta quarta-feira se restringe compartilhamento de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (4) se mantém o atual modelo de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, sem autorização judicial, ou se restringe.
O STF decidiu na semana passada, por 9 votos a 2, que extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados podem ser compartilhadas pela Receita com autoridades.
Nelson Leal vai homenagear Dom Armando Bucciol
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, nesta quarta-feira (4), às 15h, a sessão especial para outorga do Título de Cidadão Baiano ao bispo Dom Armando Bucciol, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora. A homenagem foi proposta no Legislativo pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).
Deputados escolhem os melhores profissionais de imprensa de 2019
Os parlamentares baianos escolheram, em votação secreta realizada ontem à noite (3), no Plenário Orlando Spínola, os profissionais da imprensa que mais se destacaram este ano na cobertura dos trabalhos legislativos. A votação dos 53 deputados aconteceu durante o horário da sessão ordinária, entre 15h e 18 h, e contemplou as diversas mídias que normalmente acompanham as discussões dos projetos no Parlamento.