Presidente da Corte defendeu serenidade e afirmou que divergências entre ministros são legítimas
Segundo informações da Jovem Pan, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (15), na abertura da sessão extraordinária que analisa o caso envolvendo Alexandre de Moraes e o Banco Master, que a decisão sobre o assunto cabe ao plenário da Corte, e não individualmente a um ministro.
“A decisão cabe ao plenário, não a um ministro individual”, declarou Fachin durante a abertura do julgamento.
O presidente do STF reconheceu que os ministros podem divergir na interpretação dos fatos e do Direito, mas destacou que o momento exige “sensatez, decoro e serenidade”. Para Fachin, divergências são legítimas, mas não devem se transformar em confrontos pessoais.
Relatório da Polícia Federal
O plenário analisa se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes no caso Banco Master.
A análise tem como base um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco, incluindo mensagens e outros registros relacionados ao ministro.
Fachin assumiu a condução do procedimento e levou o caso ao plenário. A Procuradoria-Geral da República questiona a forma como a investigação foi conduzida pelo ministro André Mendonça e pediu a anulação da decisão que autorizou a produção do relatório.
O que está em discussão
Os ministros devem analisar a legalidade das medidas adotadas, a validade das provas obtidas e o destino dos elementos relacionados a Moraes.
A eventual autorização para uma investigação não representa, por si só, uma conclusão de culpa contra o ministro, mas permitiria o aprofundamento da apuração.
Durante seu discurso, Fachin também citou ministros do STF que foram aposentados compulsoriamente durante o regime militar, como Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva.
“A memória desses ministros não é apenas parte da história do Supremo. Ela nos impõe uma responsabilidade. Memória, portanto, é responsabilidade”, afirmou.
O julgamento ocorre em meio a uma crise interna no STF, marcada por divergências entre ministros sobre a condução de investigações e os limites de atuação individual dentro da Corte.
Da Redação – Soteropolis Noticias
Foto: Reprodução / STF