Termo de Cooperação Técnica amplia atuação da Rede de Proteção às Mulheres e prevê acompanhamento de homens autores de violência
A Prefeitura de Feira de Santana e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) firmaram, nesta sexta-feira (14), um Termo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no município.
O documento foi assinado pela desembargadora Nágila Maria Sales e pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, durante solenidade que reuniu representantes dos órgãos que integram a Rede de Proteção às Mulheres, além de secretários municipais e integrantes de outras áreas envolvidas nas ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.
Entre as medidas previstas na parceria está o acompanhamento de homens autores de violência por equipes multidisciplinares. A proposta é estimular a reflexão e a conscientização sobre a violência, além de promover mudanças de comportamento que possam contribuir para a redução dos casos de reincidência.
A iniciativa amplia a estratégia de enfrentamento à violência doméstica e familiar ao incorporar ações de prevenção e acompanhamento às medidas de responsabilização dos agressores. A intenção é contribuir para a interrupção do ciclo de violência e reduzir a possibilidade de novos episódios.
Para a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Neinha Bastos, a assinatura do termo representa um avanço na atuação da rede de proteção e reforça o compromisso do município com a prevenção.
Estamos desconstruindo a imagem de que estamos aqui somente para punir. Na verdade, estamos aqui também para prevenir. Temos a certeza de que, com a assinatura deste Termo de Cooperação Técnica, vamos fortalecer ainda mais as ações de prevenção e contribuir para que os casos de violência e reincidência no município caiam significativamente, afirmou.
A parceria busca ampliar a integração entre o Poder Judiciário, o Município e os demais órgãos que participam da Rede de Proteção às Mulheres. A atuação conjunta envolve medidas de prevenção, acolhimento, responsabilização e acompanhamento dos casos.
Com a formalização do acordo, Feira de Santana reforça a estratégia de enfrentamento à violência doméstica e familiar por meio de uma atuação articulada entre diferentes instituições, com foco na prevenção de novos casos e na proteção das mulheres.
Da Redação – Soteropolis Noticias
Foto: ACM