Otto Alencar designa relatores para propostas que avançaram na Câmara e agora iniciam tramitação no Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), informou nesta sexta-feira (21) que duas propostas de emenda à Constituição consideradas prioritárias chegaram ao colegiado para iniciar a tramitação na Casa: a PEC 221/2019, que trata da escala de trabalho 6×1, e a PEC 18/2025, voltada à segurança pública.
As matérias foram encaminhadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e tiveram seus relatores designados por Otto Alencar. O senador Omar Aziz (PSD-AM) ficará responsável pela análise da PEC 221/2019, enquanto Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator da PEC 18/2025.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Otto informou que as duas propostas seguirão os procedimentos regimentais da CCJ antes de avançarem para as demais etapas de tramitação no Senado.
Acabaram de chegar à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) a PEC 221/2019, conhecida como PEC da escala 6×1, e a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, encaminhadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na tarde desta sexta-feira (21), afirmou.
O presidente da comissão acrescentou que a designação dos relatores ocorreu imediatamente após o recebimento das matérias.
Tramitação no Senado
As duas PECs chegam ao Senado depois de avançarem na Câmara dos Deputados. Na CCJ, os textos serão submetidos à análise dos relatores e deverão cumprir as etapas previstas no regimento da Casa antes de eventual votação pelo colegiado.
Segundo Otto Alencar, a tramitação deverá considerar os impactos das medidas e garantir o andamento das discussões.
As duas matérias terão, na CCJ, a tramitação regimental necessária. São propostas que já avançaram na Câmara dos Deputados e que agora chegam ao Senado com a responsabilidade de serem analisadas com seriedade, equilíbrio e celeridade, declarou.
A PEC 221/2019 trata da jornada de trabalho e da ampliação do período de descanso semanal dos trabalhadores. Já a PEC 18/2025 propõe mudanças relacionadas à organização e à atuação da segurança pública, incluindo medidas voltadas ao enfrentamento do crime organizado e à integração das forças de segurança.
Agenda prioritária
Otto Alencar afirmou que pretende conduzir a análise das duas matérias dentro de uma agenda legislativa que considera relevante para o país.
Ao comentar a PEC da Segurança Pública, o senador destacou a necessidade de ampliar a integração e a capacidade de atuação das forças de segurança no combate ao crime organizado.
Sobre a proposta relacionada à jornada de trabalho, Otto defendeu a importância de assegurar dois dias de descanso por semana, conciliando o tempo destinado à família, ao lazer e à vida social com a produtividade e a valorização do trabalho.
Com a chegada das duas propostas à CCJ, começa no Senado uma nova etapa de discussão sobre mudanças constitucionais relacionadas à jornada de trabalho e à segurança pública. O avanço das matérias dependerá do cumprimento das etapas regimentais e da análise dos respectivos relatores.
Da Redação – Soteroplis Noticias
Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado