Projeto de autoria do parlamentar baiano transforma o dia 15 de julho em data oficial de celebração da capoeira, reconhecendo sua importância histórica, cultural, esportiva e social para o Brasil.
A valorização da capoeira, uma das maiores expressões da identidade cultural brasileira, ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (15). Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.469/2026, que institui o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado anualmente em 15 de julho. A conquista tem como protagonista o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), autor do projeto que percorreu todo o processo legislativo até ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e estabelece que a data faz referência ao dia em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em 15 de julho de 2008.
A lei tem origem no Projeto de Lei nº 7.536/2010, apresentado pelo deputado Márcio Marinho, cuja proposta buscou fortalecer o reconhecimento da capoeira como um dos mais importantes patrimônios da cultura nacional, preservando sua história e incentivando sua difusão entre as futuras gerações.
Durante a tramitação da matéria, Marinho destacou que a capoeira transcende o aspecto esportivo e representa uma ferramenta de transformação social.
“A capoeira é esporte, cultura e disciplina. É uma manifestação que forma cidadãos, preserva nossa história e fortalece a identidade do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.
Com a sanção da lei, o Brasil passa a contar oficialmente com uma data nacional dedicada à capoeira, expressão cultural que reúne música, dança, luta, resistência e inclusão social. A iniciativa também amplia a visibilidade dos mestres, professores e praticantes que mantêm viva uma tradição reconhecida internacionalmente como símbolo da diversidade cultural brasileira.
A instituição do Dia Nacional da Capoeira representa mais um avanço na valorização do patrimônio imaterial do país e consolida uma iniciativa legislativa que levou a assinatura do deputado Márcio Marinho, reconhecendo a contribuição histórica da capoeira para a formação da identidade nacional e para a promoção da cidadania em diferentes comunidades brasileiras.
Da Redação – Soteropolis Noticias
Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná