DEPUTADOS BAIANOS APROVAM O PROJETO DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

Os deputados estaduais baianos, através de acordo de
lideranças do governo e oposição aprovaram hoje (23) o Projeto de Lei 21.718/2015, que
institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual
de Convivência com o Semiárido. A Política Estadual de Convivência observará
princípios, objetivos, diretrizes, mecanismos de financiamento, de gestão, de
monitoramento e de avaliação. Já a Política Estadual de Convivência com o
Semiárido, como componente estratégico do desenvolvimento sustentável do Estado
da Bahia, é um instrumento de gestão e planejamento intersetorial e transversal
de políticas e programas de governamentais e ações da sociedade civil. O
território de Identidade é a unidade territorial para a implementação da
Política Estadual de Convivência com o Semiárido. Relator o projeto o deputado
estadual Luciano Ribeiro (DEM). A deputada ruralista Fátima Nunes (PT), fez um
breve discurso enaltecendo a aprovação do projeto, que vai beneficiar a
população ruralista, o projeto segue para a sanção do governador Rui Costa
(PT). Presentes no ato da aprovação 55 deputados, ausentes 8. (Editor)