A Força-tarefa da Operação Lava Jato requereu ao juiz
federal Sérgio Moro que mande intimar a Secretaria de Administração da
Presidência da República para que promova uma avaliação de bens apreendidos em
poder do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Aletheia –
desdobramento da Lava Jato que pegou o petista.
O pedido, subscrito por treze procuradores da República, tem
base em auditoria do Tribunal de Contas da União que apurou [desvio ou
desaparecimento de bens pertencentes à União nos Palácios do Planalto e da
Alvorada, incluindo a análise dos inventários anteriores e posteriores à última
transmissão de mandato presidencial e da política, normas e procedimentos
aplicáveis aos presentes do chefe do Executivo Federal].
Em março, quando estourou Aletheia, a Polícia Federal
descobriu um cofre no Banco do Brasil em São Paulo onde estavam armazenados
objetos que o ex-presidente chama de [tralhas] e alega ter recebido de presente
quando exerceu os dois mandatos (2003/2010).
Os procuradores querem que a Administração da Presidência [avalie
o material apreendido e especifique se algum desses bens constantes não
pertence ao acervo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva].
Subsidiariamente, os procuradores pedem prazo para [diligências
necessárias para a apuração dos fatos].
Ao pedido foram incluídas informações da auditoria do TCU. O
Relatório de Fiscalização 164/2016 do Processo TC nº 011.591/2016 aponta que [em
virtude das fragilidades nos procedimentos de classificação desses presentes,
constatou-se que dos 568 itens recebidos nos dois mandatos do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva apenas nove foram incorporados ao patrimônio da União
(1,58)].
A auditoria avançou sobre bens relativos aos dois mandatos
da presidente Dilma Rousseff (2011/2016) ? [somente seis itens foram
incorporados (4,17)].
[Assim, pelos processos atuais não há como garantir que os
acervos presumidamente privados de 568 bens, pertencente ao ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, e o acervo de 144 bens, registrado como de propriedade da
presidente Dilma Vanna Rousseff, tenham sido corretamente classificados],
assinalam os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto
Teixeira, que defendem o ex-presidente Lula, consideram que [a Lava Jato mais
uma vez dá prova da obsessão por Lula].(AE)