O prefeito ACM Neto participou de uma reunião com a
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta terça-feira
(31). A pauta do encontro, que contou com a presença de demais prefeitos das
capitais do Brasil, foi o pedido de revisão do pacto federativo e mais recursos
para melhorar os serviços públicos essenciais, como saúde, educação e
transporte público. Em carta assinada pelo presidente da Frente Nacional de
Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, os gestores municipais ressaltam que têm
enfrentado muitos desafios em consequência da crise econômica que atinge o
país. [É notório que o país atravessa uma aguda e prolongada crise econômica. A
cada dia somam-se, aos números da recessão, informações de cidades de todo o país
em dificuldades crescentes], diz o texto. O grupo defende que os municípios
foram [sobrecarregados por novas responsabilidades e atribuições, sem a devida
contrapartida financeira para custear as demandas]. Em outro trecho do texto, a
Frente destacou que é preciso rever a instituição de impostos nomeados como
contribuintes, que prejudicam a situação financeira dos municípios. Na reunião,
eles também solicitaram uma agenda fixa com o STF para que técnicos possam
debater questões que envolvam a judicialização de serviços públicos.
Acompanhado da procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, o prefeito de
Salvador declarou que ficou muito satisfeito com o encontro. [A crise econômica
tem provocado constantes quedas nas arrecadações municipais. Nós, que temos
responsabilidade de comandar as maiores cidades do país, precisamos estar
sempre unidos para reivindicar o que achamos justo], pontuou Neto. (Bahia
Noticias)
Foto: Divulgação / Secom PMS