A posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual das
Cidades da Bahia (Concidades) aconteceu ontem, no auditório da Secretaria de
Segurança Pública. Com a presença do governador Rui Costa; do secretário de
Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres; de Cássio Peixoto, secretário de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento; e do vice-presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Luiz Augusto (PP); os 122 conselheiros tomaram posse para
a gestão 2017/2020.
Maria del Carmen (PT) e Alan Sanches (DEM) representam a
Assembleia Legislativa no conselho, com os suplentes Zé Raimundo (PT) e
Sidelvan Nóbrega (PRB). A petista acredita que o Concidades contribui para a formação
de cidades mais justas. [É um espaço democrático que propõe novas políticas
públicas], explicou Maria del Carmen. Para a presidente da Comissão Especial de
Desenvolvimento Urbano, os conselheiros precisam pressionar para que ocorra a
Conferência das Cidades, o evento deveria ter acontecido em 2016, mas o
presidente Michel Temer cancelou.
O Concidades é um instrumento de consulta e deliberação
sobre políticas de desenvolvimento urbano. Com 60 de representantes da
sociedade civil e 40 do poder público, o Conselho tem como tarefa debater,
propor e fiscalizar as ações governamentais voltadas para habitação,
saneamento, mobilidade e gestão urbana. Vice-presidente da Assembleia, o
deputado Luiz Augusto endossa o papel do conselho como orientador das políticas
públicas. [É importante que o conselho se reúna e passe as informações para o
governo. E que tenha autonomia para interferir e dialogar com as decisões
tomadas pelo Executivo], disse.
O conselho tem a representação de municípios que contemplam
os 24 territórios de identidade. Os conselheiros vão se reunir mensalmente em
câmaras temáticas e, entre outras coisas, ajuda a definir parâmetros para
acesso a programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, a elaboração de
leis, como a Lei Estadual de Saneamento e o Plano Estadual de Habitação. O
deputado Alex Lima (PTN) confia que com o Conselho teremos a construção de
cidades mais fortes e um país melhor.
O governador Rui Costa falou da responsabilidade da
representação política, para isso é fundamental manter um diálogo forte e a
capilaridade na construção dos espaços públicos. Para Rui, o Concidades debate
questões que impactam diretamente na vida das pessoas como abastecimento de
água, saneamento e habitação e que o diálogo entre os conselheiros e as
prefeituras deve ser permanente para entregar cidades mais inclusivas para as
pessoas. Na oportunidade, o governador anunciou mais investimento para o
abastecimento de água e o esgotamento sanitário no interior baiano. (Agencia
Alba)