A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia
Legislativa do Estado da Bahia se reúne nesta terça-feira (30) para discutir os
relatórios de 15 projetos de leis. Quatro matérias serão devolvidas após pedido
de vistas. Outros seis tiveram parecer favorável dos respectivos relatores
enquanto cinco devem ser rejeitados pelo colegiado, conforme parecer prévio do
relator.
A pauta de projetos
na CCJ permanece a mesma após duas sessões em quóruns. Os trabalhos devem ser
intensificados neste final de semestre para dar continuidade à proposta dos
próprios deputados estaduais de ampliar o número de matérias apreciadas em
plenário.
Nesta terça-feira
também acontece a reunião dos deputados que compõem a comissão de Direitos
Humanos e Segurança Pública com o secretário de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social, Carlos Martins.
Já na quarta-feira
(31) a comissão de Defesa do Consumidor aprecia o parecer do projeto de lei
14.738/2005. De autoria do ex-deputado Álvaro Gomes (PCdoB) a matéria, se
aprovada e sancionada, obriga a instalação de cadeiras especiais para pessoas
obesas em cinemas, teatros e estabelecimentos congêneres. (Luis Fernando – Agencia Alba)
Foto: Agenica Alba