Foi antecipada para as 9h de quarta-feira (7) a segunda sessão marcada
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento da Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, que pede a cassação da chapa
presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, por suposto abuso
de poder político e econômico. Antes a sessão extraordinária de quarta-feira
ocorreria às 19h. No entanto, a primeira sessão plenária para a retomada do
julgamento da Aije está confirmada para esta terça-feira (6), às 19h. Os
horários das sessões de quinta-feira também não mudaram.
A mudança do horário da sessão de quarta-feira foi feita pela
Presidência do TSE a pedido do corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator
da Aije 194358, ministro Herman Benjamin.
Em 16 de maio, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, definiu
quatro sessões plenárias exclusivas – nos dias 6, 7 e 8 de junho – para o
julgamento da ação. Além das sessões dos dias 6 e 7 de junho, no dia 8 de junho
haverá duas sessões, às 9h e às 19h. Das quatro sessões definidas, duas serão
extraordinárias (quarta, pela manhã, e quinta-feira à noite).
No dia 4 de abril, antes do início do julgamento do caso, o colegiado do
TSE decidiu ouvir outras testemunhas (o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o
publicitário João Santana, Mônica Moura e André Luiz Santana) no processo. Na
ocasião, os ministros fixaram também que o prazo para apresentações das
alegações finais seria de cinco dias após a oitiva das testemunhas. As medidas
foram tomadas em duas questões de ordem analisadas antes do julgamento. A Aije
194358 tramita em conjunto com a Aije 154781, a Ação de Impugnação de Mandato
Eletivo (Aime) 761 e a Representação (RP) 846.
O Portal do TSE disponibiliza ao cidadão um espaço especialmente
destinado à tramitação e ao julgamento da Aije 194358 e às demais ações
relativas ao assunto. (http://www.tse.jus.br)
EM/IC
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