O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da
República (PGR) contra políticos do PP no âmbito da Operação Lava Jato.
Segundo a PGR, empresas ligadas à Odebrecht usaram contas
internacionais para fazer pagamento de propina ao PP, cujo principal
beneficiário era o ex-deputado João Pizzolatti (SC).
Além de Pizzolatti, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, ofereceu denúncia contra outros seis políticos do PP: os deputados
federais Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria
(MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e o ex-deputado Mário
Negromonte (BA).
De acordo com Janot, a Braskem, braço petroquímico do grupo
Odebrecht, efetuou quatro transferências que beneficiaram Pizzolatti entre 2009
e 2010 para que a construtora fosse favorecida em contratos de aquisição de
nafta celebrados com a Petrobrás.
[Realizadas as transferências bancárias internacionais, (o
doleiro) Alberto Yousseff disponibilizava as correspondentes quantias, em
reais, no Brasil, ao PP e particularmente a João Pizzolatti Junior. Dessa
forma, entre 2009 e 2010, pelo menos US$ 1,530 milhão foram repassados a título
de propina], escreve Janot.
Os políticos foram acusados por Janot pelos crimes de
corrupção passiva e ocultação de bens. Se a denúncia for recebida pela Segunda
Turma do STF ? presidida por Fachin -, eles se tornarão réus no âmbito da
Operação Lava Jato.
A Segunda Turma do STF é presidida por Fachin. Também
compõem o colegiado os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar
Mendes e o decano da Corte, ministro Celso de Mello. A data do julgamento ainda
não foi definida.
Fonte: Conteúdo Estadão.
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