O governo decidiu que será necessário aumentar o PIS/Cofins
incidente sobre combustíveis para garantir o cumprimento da meta fiscal deste
ano, de déficit de R$ 139 bilhões, segundo o jornal o Estado de São Paulo.
Ainda de acordo com a reportagem, o governo também avalia a
possibilidade de elevar outro tributo para fechar as contas, já que o governo
tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de
2017. Três alternativas estão em análise: IOF sobre operações de câmbio à
vista, ou IOF sobre operações de crédito, ou Cide-combustível.
Segundo explicou uma fonte do governo, essa alternativa de
elevar outro tributo talvez seja necessária porque há limitação para elevar a
alíquota do PIS/Cofins. Dessa forma, seria um complemento para cobrir a
necessidade de aumentar a arrecadação até o final do ano.
A avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas
pela área econômica não se confirmaram, um aumento de, por exemplo, R$ 0,10 no
preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e
ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto seria
ainda minorado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço, o que
minimiza o impacto de eventual aumento.
A decisão sobre a elevação de outro tributo não está fechada
e será tomada amanhã em reunião com o presidente Michel Temer. A Receita
Federal está fazendo as contas para levar as estimativas para a reunião.
O aumento de impostos terá que ser publicado no Diário
Oficial da União, numa edição diária ou extraordinária, até amanhã, para a
previsão de receitas do relatório bimestral de avaliação do orçamento poder
contar com esses recursos. (Diário do Poder)
Foto: Wilson Dias-ABR