O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu (PT-SP)
poderá ser beneficiado com uma aposentadoria de R$ 9.646,57, de acordo com
cálculos apresentados ontem pela Câmara, ainda que tenha sido cassado. O valor
se refere apenas aos dez anos de mandato (1991 a 1995, 1999 a 2003 e 2003 a
2005).
Técnicos da Câmara não consideraram os 11 anos de anistia de
José Dirceu no cálculo do benefício por entenderem que se trata de período
anterior ao mandato como deputado federal, mas contabilizou o tempo para
completar os 35 anos de contribuição. Consultores da área de seguridade da Casa
entendem que Dirceu tem direito a receber por esse período e, posteriormente,
pode recorrer para pedir a averbação. Isso pode elevar sua aposentadoria para
mais de R$ 17 mil.
A área técnica da Câmara está convencida de que, embora tenha
sido cassado por seu envolvimento no mensalão, em 2005, Dirceu tem direito a
receber aposentadoria como ex-deputado. A decisão final caberá ao presidente da
Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que vai analisar o parecer da área
técnica. [Não vou decidir politicamente em hipótese nenhuma, até porque não
seria correto.]
Precedente
Os técnicos levam em consideração o fato de o juiz Sérgio
Moro, ao condenar Dirceu, não ter mencionado se ele pode ou não receber
aposentadoria da Câmara. Além disso, há precedentes. O ex-deputado Roberto
Jefferson, por exemplo, também requereu aposentadoria depois de ter sido
cassado, em 2005, e recebe R$ 23.300 de benefício. (AE)