Além dos vereadores
de Salvador, o prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), o seu vice, Bruno
Reis (PMDB), e os secretários municipais vão ter direito ao pagamento
proporcional das parcelas do 13º salário e férias, conforme publicação no
Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (28).
A Câmara atende a
uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza o pagamento da
bonificação para agentes públicos. Nesta segunda-feira (27), durante
lançamento do concurso, o presidente da Casa, Leo Prates (DEM), admitiu ter
conhecimento de um [movimento] de ex-vereadores para pedirem os
valores que não foram recebidos à época dos mandatos.
Para este ano, os
cálculos de percebimento das parcelas do 13º salário serão considerados o
porcentual de 4/12 (quatro doze avos), a partir de 24 de agosto de 2017. O
cálculo das parcelas de 1/3 de férias e do 13º salário deve ser
realizado conforme o valor da remuneração efetivamente auferida pelos
agentes políticos descritos computadas com base no total do subsídio. (João
Brandão-bahia.ba)
Foto: Luís Filipe
Veloso/ bahia.ba