O Senado vai adotar uma agenda positiva para ajudar o
desenvolvimento do Brasil. Serão votados temas da área de microeconomia e de
segurança pública. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Eunício
Oliveira, nesta quinta-feira (30), ao apresentar o resultado do Grupo
de Trabalho de Reformas Microeconômicas, da Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE).
– É uma agenda positiva legislativa para o bem do Brasil.
Servirá para desburocratizar, para permitir que as pessoas que queiram ter o
próprio negócio ou que queiram evoluir do ponto de vista de empresas e
negócios, tenham facilidade para instalar sua empresa, gerar emprego e renda, e
facilitar a vida do contribuinte brasileiro ? explicou.
De acordo com Eunício, a [agenda positiva] será apresentada
aos líderes partidários na próxima terça-feira (5). A partir dessa data, os
senadores poderão oferecer sugestões de mudanças aos projetos sugeridos pelo
Grupo de Trabalho coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).
– Vamos fazer um debate amplo, geral e irrestrito, sem
coloração partidária, sem apego a matérias do Executivo. São projetos de origem
no Senado e na Câmara. É o nosso papel ajudar o país sair da crise ? afirmou.
Armando elogiou Eunício por dar uma resposta muito rápida ao
trabalho do grupo e disse que as propostas são uma contribuição efetiva.
– Estamos considerando projetos que já tramitam no Congresso
e que podem ser rapidamente aprovados e podem dar resposta rápida a melhoria do
ambiente de negócios – defendeu.
Eunício e Armando destacaram a sugestão de um projeto de
resolução para que a Casa Civil preste contas periodicamente ao Senado pois, a
?agenda microeconômica é fragmentada, multifacetada e, portanto, demanda
coordenação intragovernamental?, como explicou Armando.
– Podemos encerrar o ano legislativo com uma definição de
agenda pró-ativa que vai significar um marco de contribuição para que o país se
libere dessas amarras e tenha um ambiente mais favorável às empresas e nos
conduza a uma economia mais dinâmica e inclusiva ? afirmou o coordenador do
grupo de trabalho.
Os senadores Sérgio de Castro (PDT-ES) e Pedro Chaves
(PSC-MS) também saudaram a iniciativa do Grupo de Trabalho de Reformas
Microeconômicas. Segundo Castro, as sugestões do relatório final do grupo vão contribuir
para melhorar a produtividade e reduzir a burocracia. Mesma opinião manifestou
Chaves.
– Aquele documento contempla todos os pontos nevrálgicos que
aumentam o custo Brasil e prejudicam a produtividade.
Segurança pública
Ao parabenizar a forma como Eunício vem conduzindo os
trabalhos no Senado, Simone Tebet (PMDB-MS), escolhida para ser relatora do
pacote de segurança em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),
avaliou como certeira a decisão de colocar em pauta projetos que respondem, segundo
ela, à maior preocupação dos brasileiros hoje: a violência.
Trinta e cinco propostas estão sendo analisadas. Algumas
delas foram arquivadas por serem consideradas inconstitucionais, mas dez estão
prontas para votação na CCJ com parecer favorável. A relatora estima que o
Plenário possa avaliar os projetos já nas próximas semanas.
– Quero agradecer a Vossa Excelência por estar em sintonia
com as vozes das ruas. A maioria dos municípios coloca a violência como maior
problema a ser enfrentado. Esses projetos resolvem as verdadeiras causas
desse problema ? defendeu.
Ciência e Tecnologia
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) parabenizou Armando
Monteiro pelo diagnóstico apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e
o presidente Eunício por ter acatado o documento e o transformado em um
instrumento ativo. O senador aproveitou para sugerir a Eunício a criação de uma
comissão ou grupo de trabalho similar para elaborar um documento com propostas
para salvar também o setor de Ciência e Tecnologia.
– O Executivo está demorando muito a fazer isso. Em poucos
meses, poderíamos trazer um documento dizendo que o Senado está preocupado com
a questão da Ciência e Tecnologia ? propôs.
Combate à intolerância
Já o senador Paulo Paim (PT-RS), ao cumprimentar a agenda
positiva apresentada pela presidência para a área econômica, sugeriu que o
Senado se concentre também sobre uma pauta de combate à intolerância. Ele
elogiou a escolha do tema ?intolerância? no concurso de redação da 7ª edição do
Projeto Jovem Senador.
– Seria muito importante que a gente pensasse também em um
debate claro de alguns projetos nessa linha do combate à intolerância contra o
negro, contra o índio, o idoso, a criança, o adolescente, os deficientes, de
forma tal que a gente tenha uma agenda positiva neste sentido ? argumentou.
Eunício concordou e propôs o exame de projetos nessa linha
no próximo ano:
– As pessoas estão muito intolerantes umas com as outras. E
acho que devemos fazer o que vossa excelência propõe – uma agenda que seja
positiva não apenas no combate à violência, não apenas no crescimento da
economia, mas também nas relações humanas ? avaliou. (Agencia Senado).
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado