O prefeito de
Salvador, ACM Neto (DEM), dedicou parte do seu discurso, nesta quinta-feira
(7), durante inauguração de uma escola, para atacar o governo estadual em
relação à liberação de um empréstimo tentado por Rui Costa (PT) junto com o
Banco do Brasil.
Conforme divulgado
pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira (6), a Capacidade
de Pagamento (Capag) da Bahia equivale a uma nota [C]. Isso significaria que o
Estado está impossibilitado de receber garantias da União para contratação de
novos empréstimos, segundo o órgão do Ministério da Fazenda responsável pela
gestão das contas públicas.
[Cada hora é uma
desculpa. Primeiro, é porque a oposição está trabalhando para não liberar. Depois,
é uma acusação irresponsável. Acusar a Secretaria do Tesouro Nacional do
Ministério da Fazenda de manipulação é criminoso. Não me cabe processar quem
disse isso, mas, se eu fosse do Ministério da Fazenda, processaria quem disse],
afirmou Neto posteriormente a jornalistas.
O prefeito é acusado
por aliados de Rui, e pelo próprio petista, de barrar a liberação dos R$ 600
milhões junto à instituição financeira. [Finalmente descobrimos o que vem
impedindo a Bahia de assinar contrato com o Banco do Brasil: incompetência. É
só isso. O que vem impedindo é incompetência. É a má gestão de recursos
públicos. Tanta espuma fizeram e agora finalmente a gente descobriu a verdade],
defendeu-se o gestor municipal.
Governo fala em
[fórmula mágica] do Tesouro – O secretário estadual da Fazenda, Manoel
Vitório, negou a impossibilidade de o Estado receber o empréstimo e afirmou que
o banco [não libera para a Bahia porque não quer].
[O Estado está apto,
o contrato foi publicado no Diário Oficial da União. A contratação do crédito
junto ao BB foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a
capacidade fiscal do Estado e por outra instância do Ministério da Fazenda, a
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que recomendou a operação e assinou
pela União, a garantia do empréstimo. Todo o processo legal foi cumprido. O que
resta é uma cruel perseguição política], opinou.
Para o secretário, o
Tesouro Nacional passou a adotar uma [fórmula mágica] para definir quais
Estados podem contrair operações de crédito. [Por incrível que pareça, o nível
de endividamento da cada estado perdeu a importância justamente quando se
pretende avaliar a capacidade de endividamento. O resultado da [mágica] é que
São Paulo, com dívida bruta superior a 200 da Receita Corrente Liquida pode
tomar mais empréstimos com a aval da União. A Bahia, com 70, estaria impedida],
apontou o titular da Fazenda. (João Brandão / Alexandre Galvão-bahia.ba)
Foto: Alexandre Galvão / bahia.ba