Ministério Público Federal na Bahia (MPF) denunciou os
deputados estaduais Angela Souza e Carlos Ubaldino, ambos do PSD, o ex-prefeito
da cidade baiana Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado, o empresário Kells
Belarmino e mais nove pessoas por desvio de verbas do Fundo de Manutenção da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e por
formação de quadrilha.
Em nota, o MPF infomrou que, segundo a denúncia encaminhada
ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os suspeitos desviaram recursos,
superfaturaram obras e fraudaram licitações com um prejuízo de cerca de R$ 43
milhões em mais de vinte municípios da Bahia. O esquema teria sido feito entre
2009 e 2015.
A denúncia é um desdobramento da operação
[Águia de Haia], da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas.
O MPF pede aos denunciados a reparação por danos morais coletivos no valor
mínimo de R$ 10 milhões, considerando os danos sofridos pela população dos
municípios atingidos pela ação criminosa que deixou de receber melhorias
educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e
propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da
quadrilha.
A quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e realizou
contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$
43.150.000,00, causando prejuízos aos cofres públicos que estão especificados
em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia.
O G1 tentou falar com os denunciados
citados pelo MPF, mas até a publicação desta reportagem não conseguiu contato.
Esquema
De acordo com o MPF, o esquema envolvia diversos municípios do
estado da Bahia e era liderado pelo empresário denunciado na ação. Segundo o
Ministério Público Federal, a organização criminosa contava com a participação
do prefeito de cada município que aderiu ao esquema, do secretário municipal de
educação e dos servidores municipais que atuavam na área de licitação para
fraudar e direcionar o certame às empresas de Kells Belarmino, em troca de
benefício econômico indevido.
O MPF informou que as fraudes era feitas por meio de
contratações montadas de serviços educacionais e pedagógicos de tecnologia da
informação e direcionadas às empresas controladas pelo grupo mediante crimes
licitatórios, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem
de dinheiro.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, a
quadrilha atuava na Bahia por meio de dois núcleos: o empresarial, comandado
por Berlamino, a mulher dele e outras quatro pessoas, e o que fornecia os
elementos necessários à fraude dos certames licitatórios, como produzir
relatórios que aparentassem a execução contratual. Esse segundo, era
responsável também por operar o esquema de desvio de recursos públicos e
pagamento de propinas.
Conforme o MPF, o núcleo político aliciava prefeitos e
servidores públicos municipais para participarem do esquema, o que permitiu o
direcionamento de licitações em, pelo menos, 18 municípios. O Ministério
informou que esse núcleo era comandado pelo deputado estadual Carlos Ubaldino
Santana e era composto pelo ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques
Dourado, um filho dele, pela deputada estadual Ângela Maria Correia de Souza,
por um ex-prefeito de São Domingos, além de outras três pessoas.
Ainda segundo o Ministério Público Federal, os recursos do
Fundeb que sobravam das contratações superfaturadas eram divididos entre os
integrantes da organização criminosa e também utilizados para o pagamento
sistemático de propinas a prefeitos e servidores públicos municipais envolvidos
no esquema. (G1-Ba)