A manutenção da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4,
por três votos a zero, incluindo o inesperado aumento da pena para 12 anos e 1
mês, fez dos embargos de declaração a única esperança da defesa do petista. Com
prazo curto para apreciação desse recurso e a determinação para cumprimento da
sentença após essa análise, criminalistas preveem Lula preso antes do registro
da candidatura. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário
do Poder.
Para o criminalista e professor de Direito Penal Leonardo
Pantaleão, a tramitação será rápida. [Antes de agosto estará tudo resolvido,
cravou.]
Os embargos de declaração devem ser apresentados pela defesa
de Lula até 48 horas depois da publicação do acórdão do julgamento.
Relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho
Nacional de Justiça, mostra que julgamentos do TRF-4 são os mais céleres do
País.
A condenação do ex-presidente Lula, em 2ª instância, a pena
superior a 8 anos, obriga o cumprimento de prisão em regime fechado. (Diário do
Poder)
(RICARDO TRIDA/DGABC/ISTOÉ)