O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), em
votações simbólicas e unânimes, dois projetos de lei de autoria do Poder
Executivo que determinam a criação de três universidades públicas: Universidade
Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do Delta do Parnaíba
(UFDPar) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape).
O PLC
2/2018 segue agora direto para sanção presidencial. O projeto
determina que a UFR será criada a partir do desmembramento do campus da
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) instalado no município de
Rondonópolis, que fica a pouco mais de 200 quilômetros da capital Cuiabá.
Já o PLC
6/2018 terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Isso
porque o projeto original criava apenas a UFDPar, que surge a partir do campus
da Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Parnaíba, mas os senadores incluíram
no texto a criação da Ufape, que nasce do campus da Universidade Federal Rural
de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns.
Diversos senadores elogiaram a criação das novas
universidades, principalmente por estarem localizadas no interior do país,
entre eles Wellington Fagundes (PR-MT), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Medeiros
(Pode-MT), Armando Monteiro (PTB-PE), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Regina
Sousa (PT-PI), Waldemir Moka (PMDB-MS), Lídice da Mata (PSB-BA). Wellington
Fagundes relatou o PLC 2/2018 e Armando Monteiro o PLC 6/2018.
Integração
As novas universidades serão integradas pelos campus
desmembrados, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e
dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do
quadro de pessoal da universidade original e todo o patrimônio dos campus.
Os projetos aprovados também preveem a criação de novos
cargos de docentes e técnico-administrativos para as universidades, além de
cargos comissionados e de direção e funções gratificadas. Serão criados, ainda,
por transformação, os cargos de reitor e vice-reitor, que serão nomeados pelo
ministro da Educação até que a respectiva universidade seja organizada na forma
de seu estatuto. (Agência Senado)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado