Um corte no Projeto de Lei Orçamentária da União para
2015 vai impedir a realização de duas pesquisas censitárias previstas pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de aprovados, a
Contagem da População e o Censo Agropecuário foram adiados e só sairão do
papel, na melhor das hipóteses, em 2017. As informações foram confirmada pelo
órgão e publicadas em reportagem do O Estado de S. Paulo nesta terça-feira, 2
de setembro.
A Contagem da População é utilizada como referência no
rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, a
não realização da pesquisa poderá trazer grandes prejuízos às prefeituras.
“As informações ficam menos próximas, perdem seu ponto de referência e
ficam menos precisas. Principalmente no âmbito municipal”, reconheceu a
presidente do IBGE, Wasmália Bivar.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios
(CMN), Paulo Ziulkoski, foi entrevistado pelo jornal. Ele destacou que a
notícia é preocupante. “Isso traz um prejuízo enorme para muitos
Municípios. Sem este censo, a atualização é feita por estimativa, e um
Município que esteja aumentando de população pode aparecer caindo na
estimativa, e vice-versa”, protestou ao Estadão.
Ziulkoski também alertou que a divisão do ICMS e o
repasse de verbas de alguns programas federais também são feitos com base no
número de habitantes. Diante disso, ele afirmou que a Confederação não descarta
orientar prefeituras a contestarem os dados na Justiça. “Isso é uma
maneira de descumprir a lei, e o governo federal é responsável”, apontou o
presidente da CMN.
Haverá um corte de R$ 562 milhões no orçamento do IBGE
para o ano que vem. “O instituto havia apresentado uma proposta de R$ 766
milhões em despesas com pesquisas. Apenas R$ 204 milhões, o suficiente para o
plano de trabalho corrente, foram incluídos no projeto de lei pelo Ministério
do Planejamento”, destaca o O Estado de S. Paulo.
Contagem
da População
A pesquisa é feita a cada década, sempre nos anos
terminados em 5. O levantamento já havia sido adiado de 2015 para 2016, após um
contingenciamento de R$ 214 milhões no orçamento deste ano inviabilizar a fase
de preparação da pesquisa.
De acordo com o diretor-executivo do IBGE, Fernando
Abrantes, quanto mais é adiada, mais a contagem fica próxima do Censo, que será
realizado em 2020. “Com o curto espaço de tempo entre as duas pesquisas, a
contagem |perde sua razão de ser|, aponta o jornal.
Greve
“Este não é o único problema enfrentado pelo IBGE.
O órgão ainda tenta se recuperar de uma greve de servidores que durou 79 dias e
afetou as pesquisas domiciliares apuradas pelo instituto. Em maio, junho e
julho, a Pesquisa Mensal de Emprego foi divulgada apenas parcialmente, com
informações de quatro das seis regiões metropolitanas integrantes do
levantamento. Atrasaram os dados de Porto Alegre e Salvador”.
MDATambém existe a expectativa em relação à qualidade
dos dados divulgados, tendo em vista que a demora na coleta afeta a precisão
das informações, pois a pergunta vai se referir a um período cada vez mais
distante, gerando distorções.
Censo
Agropecuário
O adiamento dessa pesquisa também trará impactos a
outras previstas pelo IBGE, pois o levantamento coleta informações de ocupação
da terra, características do produtor, entre outros dados. “Isso afeta o
planejamento de novas pesquisas, que cobririam temas relevantes como trabalho
no campo, a questão ambiental”, disse a presidente do IBGE.
Agência CNM, com informações do O Estado de S. Paulo
Foto: Agência CNM