A proposta da presidente reeleita Dilma Rousseff de
promover a reforma política por meio de um plebiscito repercutiu entre os
senadores que estiveram presentes na primeira sessão deliberativa da Casa após
as eleições. Os parlamentares divergem sobre qual deve ser a melhor maneira de
executar a reforma, seja por plebiscito, como sugeriu a presidente, seja por
referendo, como acreditam os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da
Câmara, Henrique Eduardo Alves.
No plebiscito, a população toma uma decisão sem que haja
uma lei constituída. Já no referendo, a consulta popular acontece assim que a
lei é aprovada no Congresso Nacional. O senador Humberto Costa (PT-PE), líder
do PT, defende o plebiscito, pois acredita que atualmente o povo quer discutir
e participar dessa decisão.
– Quando o Congresso é que tem a iniciativa ele termina
por discutir as mudanças de acordo com os interesses dos parlamentares que
estão aqui e não necessariamente com os interesses da população. O plebiscito
será antecedido de um amplo debate com a sociedade, ela vai conhecer as grandes
diferenças poderá definir aquilo que considera ser o melhor para ela própria.
Para José Agripino (DEM-RN), líder do DEM, a população
deve, primeiro, ser informada do que significa a reforma política. Segundo o
senador, termos como |lista fechada| ou |cláusula de barreira| não são de
conhecimento da maioria da população.
– Depois que a sociedade assistir a um amplo debate, aí
sim a matéria deve ser submetida à consulta popular, por meio do referendo. Se
não, você tira do Congresso a sua prerrogativa, que é elaborar os projetos de
lei. É evidente que vão vamos ouvir, através de audiências públicas, as
representações da sociedade. Agora, quem vai formatar a reforma política, é o
Congresso Nacional.
Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pondera
que a proposta da presidente Dilma não é uma prioridade para o Congresso.
– Reforma política para mim só depois de esgotada a
apuração feita pelo Ministério Público e pela Polícia Federal no escândalo da
Petrobras. Há uma tese falsa, que a presidente sustenta, de que há corrupção no
governo por conta do sistema do regime eleitoral. É mentira, não é mudando a
lei eleitoral que você vai acabar com a corrupção no Brasil. (Senado Federal)