PRESIDENTE IVANA BASTOS LEMBROU DO RECONHECIMENTO NACIONAL
Reconhecido em nível nacional como uma boa prática de gestão, o Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT) passa oficialmente a integrar o gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A presidente Ivana Bastos anunciou que o governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta semana, projeto de lei neste sentido apresentado pela Mesa Diretora e aprovado no plenário da Casa.
Ivana Bastos lembrou que o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, na categoria Gestão, foi entregue no dia 21 de agosto deste ano, em sessão especial no plenário da ALBA. “Com muito orgulho recebemos oficialmente o Prêmio. A nossa ALBA conquistou esse reconhecimento com um projeto inovador, a Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”, disse a presidente, na sessão.
“Temos um órgão estratégico da Administração Pública voltado ao fortalecimento da cidadania, da governança pública e da integridade institucional, que tem entre suas finalidades promover o atendimento humanizado, eficiente e multicanal ao cidadão, por meios presenciais, digitais e telefônicos; assessorar a Presidência em questões relacionadas ao acesso à informação; e zelar pelo cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD”, explicou a chefe do Legislativo estadual.
O prêmio foi concedido na 27ª Conferência Nacional da Unale – União Nacional dos Legisladores e Legislativos do Brasil, em dezembro de 2024, no Rio de Janeiro (RJ). Criado em 2023, na gestão do então presidente Adolfo Menezes, o NACT une, em um único órgão, a Ouvidoria, a Transparência, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e os canais de atendimento. A presidente Ivana Bastos deu continuidade e reforçou o projeto ao incluir a LGPD. O projeto premiado consistiu na criação de uma carta contendo 40 serviços ofertados pelas unidades administrativas da ALBA, que foram incorporados ao NACT.
Segundo a servidora Rainildes Rocha, que coordenou a equipe responsável pela implantação do Núcleo, a ALBA se destaca de outras Assembleias que têm diretorias específicas para transparência, ouvidoria e LGPD, por unificar tudo em um lugar só. A transparência está envolvida com o E-SIC, sistema eletrônico de informação, no qual o cidadão pode fazer o pedido de informação ou a reclamação, que são direcionados para o setor competente da Casa. (Ascom).
FOTO: Vaner Casaes