A semana de 3 a 7 de agosto, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será marcada pelo fim do recesso parlamentar, durante o qual foi implementado o regime especial de turno único, o chamado ‘turnão’, promovendo economia com a redução de despesas da Casa. A retomada dos trabalhos – com sessões ordinárias no Plenário e reuniões das comissões temáticas – coincide com o término do período das convenções partidárias determinado pela Justiça Eleitoral, que vai até o dia 5 de agosto.
A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Manuel Rocha (UB), promove audiência pública, na segunda-feira (3), às 9h, sobre o Dia do Fiscal Agropecuário. O evento acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon. No mesmo dia, será realizada, às 14h, no Plenarinho Coriolano Sales, a solenidade de comemoração do Dia do Capelão.
No dia seguinte, terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne às 10h, na Sala Jadiel Matos, para apreciar pareceres referentes a projetos de lei de autoria dos parlamentares em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura energética, meio ambiente, direitos humanos e saneamento. O colegiado é presidido pelo deputado Robinson Almeida (PT).
Também na terça-feira (4), às 11h15, na Sala Jairo Azi, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne para apreciar pareceres de proposições de autoria dos deputados. A comissão é presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT).
Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público se reúne, também na terça-feira (4), às 11h15, na Sala José Amando, sob a presidência da deputada Olívia Santana (PC do B). Na ordem do dia, estão deliberações como a aprovação de audiências públicas e o pleito da comunidade escolar do Colégio Estadual Úrsula Catharino, situado no Politeama, em Salvador. Ainda na terça-feira, será promovida, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, às 9h30, a audiência pública “Desafios do Tratamento das Pessoas com Lúpus na Bahia”, proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).
Na quarta-feira (5), a ALBA sediará o I Fórum Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Cidades. O encontro, apoiado pelo deputado Patrick Lopes (Avante), será realizado no Auditório da Casa Legislativa, com início marcado para as 9h.
No dia subsequente (quinta-feira, 6), o Parlamento baiano realizará ato, às 14h, também no auditório, em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. Encerrando a primeira semana após o fim do recesso parlamentar, acontecerá, às 10h, no Plenário Orlando Spínola, uma sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao empresário Edmundo Amissi Garcia, proposta pelo deputado Bobô (PC do B).
EDUCAÇÃO
A Escola do Legislativo da ALBA também reiniciará suas atividades, com uma semana dedicada a cursos e à recepção de estudantes. Entre as capacitações estão os cursos de Conversação e Cultura Espanhola, às segundas e quartas-feiras, pela manhã, das 9h30 às 11h; e Defesa Pessoal Aplicada à Segurança Institucional, com duas turmas – uma na terça e outra na quinta-feira, das 8h30 às 10h30.
A Casa recebe, como visitantes do programa A Escola e o Legislativo, alunos de escolas da rede municipal de Salvador. Na quarta-feira (5), pela manhã, será a vez da Escola Professora Elisa Saldanha; e, à tarde, da mesma unidade. Na manhã de quinta-feira (6), será a vez da Escola Dinorah Pessoa.
Já o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho segue com a exposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), intitulada ‘Floresta da Urna Eletrônica – 30 Anos de Democracia Digital’. (Ascom).
Foto: Divulgação/Alba