Quatro sessões especiais no Plenário Orlando Spíniola marcam a semana que vai de 16 a 22 de agosto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na segunda-feira (17), às 10h, o ex-prefeito do município de Rio Real, Antônio Alves dos Santos, recebe o Título de Cidadão Baiano, conforme proposição de autoria do deputado Penalva (PP).
Na quinta-feira (21), às 10h, será a vez do educador Thierry Marcel Georges Joel Godefroid de Burghgrave receber o Título de Cidadão Baiano, em sessão proposta pela deputada Fátima Nunes (PT). No mesmo dia, às 15h, será outorgado o Título de Cidadão Baiano ao procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Leonardo Quintans Coutinho, em sessão proposta pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos).
A última sessão especial da semana será em comemoração aos 70 anos da Cáritas Brasileira, nap
sexta-feira (22), proposta pela deputada Neusa Cadore (PT).
Dentro do cronograma das comissões temáticas da ALBA, a reunião ordinária da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que acontece às terças-feiras, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, a exemplo do PL 24.184/2021, de autoria do deputado Bobô (PC do B), que institui diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, em eventos esportivos e culturais, e o PL 21.373/2015, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a criação da Semana de Incentivo à Leitura nas escolas da rede pública estadual.
Realizada às quartas-feiras, às 10h, a Comissão de Meio ambiente, Seca e Recursos Hídricos traz em sua pauta a análise do Projeto de Lei 254.402/2024, de autoria do deputado Robinson Almeida (PT), que proíbe a utilização do método do fraturamento hidráulico na exploração de jazidas de gás de xisto. O colegiado também avaliará propostas de audiências públicas.
Por fim, a Assembleia Legislativa receberá, na quarta e na quinta, das 8h às 18h, nas salas das Comissões Luís Cabral e Herculano Menezes, o curso de pós-graduação em Saúde Pública. Promovido pela Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA.