Prefeito José Ronaldo determina investigação e afirma que vereador Galeguinho SPA terá de apresentar nomes e elementos que sustentem a denúncia
A Prefeitura de Feira de Santana determinou a abertura de uma sindicância para apurar a denúncia apresentada pelo vereador Galeguinho SPA (União Brasil), que relatou, na tribuna da Câmara Municipal, a existência de um suposto esquema de cobrança de propina envolvendo fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A denúncia foi feita durante a sessão da última quarta-feira (19). Segundo o vereador, empresários e proprietários de imóveis estariam sendo cobrados por fiscais durante o processo de fiscalização de obras, além das taxas oficiais previstas pelo município.
“Além de você pagar para o fiscal ir fiscalizar a obra, você tem que molhar a mão do fiscal”, afirmou Galeguinho, ao relatar o que classificou como uma prática irregular.
Diante da gravidade das declarações, o prefeito José Ronaldo determinou a instauração de uma sindicância administrativa para esclarecer os fatos. Segundo o gestor, o próprio vereador será chamado a prestar esclarecimentos e apresentar os nomes das pessoas que, eventualmente, estariam envolvidas.
“Não é fácil fazer uma acusação de pessoas sem dar nome. Acho até uma irresponsabilidade fazer uma acusação sem dar o nome das pessoas. Eu já determinei essa abertura. Ele vai ser convidado e dar o nome dos servidores”, afirmou o prefeito.
José Ronaldo ressaltou, no entanto, que os servidores eventualmente citados terão assegurado o direito de defesa. Para o prefeito, a apuração é necessária tanto para verificar a procedência da denúncia quanto para evitar que toda a estrutura da Sedur permaneça sob suspeita.
“Eu amo a democracia. Acho que as pessoas têm todo o direito de denunciar. Isso é sagrado. Agora, se não houver uma ação da Prefeitura, todo servidor público da secretaria vai ficar sob suspeita. Isso é honesto? É correto? Não”, declarou.
O prefeito também informou que o secretário de Desenvolvimento Urbano, Neto Braga, defende a apuração dos fatos. Segundo José Ronaldo, qualquer servidor que tenha praticado irregularidades deverá responder administrativamente e, caso a denúncia seja comprovada, poderá ser submetido a processo de demissão.
Comissão terá 30 dias para concluir apuração
A sindicância foi formalizada por meio de portaria e terá uma comissão composta por Ciro Oliveira Teixeira, Patricia Nascimento de Jesus Brandão e Elimar Luiz de Oliveira Junior. A presidência dos trabalhos ficará sob responsabilidade de Ciro Oliveira Teixeira.
Conforme estabelecido pela Prefeitura, a comissão terá prazo de 30 dias, contados a partir da publicação da portaria, para encaminhar ao Gabinete do Prefeito um relatório conclusivo sobre os fatos investigados.
A Sedur também se manifestou após a denúncia e informou, em nota, que recebeu com surpresa as declarações feitas pelo vereador.
Agora, caberá à comissão responsável pela sindicância reunir informações, ouvir os envolvidos e analisar os elementos apresentados para determinar se houve ou não prática irregular dentro da secretaria.
Prefeito cobra elementos concretos
José Ronaldo afirmou ainda que a denúncia precisa ser acompanhada de elementos que permitam uma investigação objetiva. Para ele, acusações feitas publicamente sem a identificação dos supostos envolvidos podem gerar uma suspeita generalizada sobre servidores que não tenham qualquer relação com os fatos.
O prefeito reforçou que, caso sejam apresentados nomes e comprovadas as acusações, a administração municipal adotará as medidas cabíveis.
A sindicância, portanto, deverá esclarecer se houve cobrança ilegal de valores durante fiscalizações realizadas pela Sedur e, em caso positivo, identificar os responsáveis e as medidas administrativas decorrentes.
O caso agora deixa o campo da denúncia política e passa a ser objeto de apuração formal pela Prefeitura de Feira de Santana.
Editor: Soteropolis Noticias
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