Mês: fevereiro 2016

A presidente Dilma Rousseff (PT), em sua mensagem lida nos trabalhos do Congresso Nacional, conclamou a unidade dos poderes para o crescimento do país.

Está marcada para a tarde desta terça-feira (2), no plenário da Câmara dos Deputados a sessão de reabertura dos trabalhos legislativos, depois de mais de um mês de recesso os parlamentares retornam.

Nesta segunda-feira (1), o ano legislativo na Assembleia Legislativa da Bahia foi aberto e sempre preocupado com os interesses da Bahia, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca o desapontamento em ofício recebido por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab),

Após a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta segunda-feira (1), ocasião em que o governador Rui Costa cumpre protocolo de passar mensagem para os deputados com os pontos prioritários do seu governo, o deputado estadual Alan Sanches, chama atenção, para o que considerou um prenúncio do descreditado do executivo estadual.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa considerou a mensagem do governador Rui Costa de abertura do ano legislativo de 2016 um repeteco do discurso de 2015, com a reedição das promessas feitas e não cumpridas. Os parlamentares oposicionistas avaliaram que a sociedade baiana não tem do que se orgulhar de uma gestão que fecha o balanço do seu primeiro ano com índices negativos em áreas essenciais como segurança, educação e saúde e com a flagrante ausência de planejamento e de investimentos em obras estruturantes capazes de colocar, de fato, o Estado no circuito do desenvolvimento sustentável. [Numa extensa fala de mais de duas horas o governador patinou por ações de varejo, sem apresentar a concretização das ações macro e relevantes para a Bahia anunciadas em seu discurso de posse], criticou o líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM).
Para a oposição ao invés de avançar em conquistas e benefícios, o governo Rui Costa priorizou e executou com maestria um [pacote de maldades] penalizando ainda mais a população com aumento de impostos, a exemplo das taxas do Detran e do ICMS que incidiu sobre o preço da gasolina, além de retirar dos servidores estaduais direitos conquistados como a extinção da estabilidade, da licença prêmio e das férias remuneradas, além do aumento da contribuição do Planserv e do reajuste salarial parcelado e abaixo da inflação.
Segundo Sandro Régis, o que se viu foi o governador renovar promessas de executar obras que se arrastam desde o governo de Jaques Wagner e que continuam inacabadas ou sequer foram iniciadas, a exemplo das 11 policlínicas que deveriam ser construídas ainda em 2015 e que até o momento nenhuma delas foi levantada. O democrata citou ainda a contratação de obras de construção, ampliação e reformas de escolas e hospitais em diversos municípios baianos, que estão paralisadas ou sem conclusão, como os hospitais de Feira de Santana, Ilhéus, de Jequié, a emergência do HGE, além das obras dos aeroporto de Ilhéus, Barreiras e o de Vitória da Conquista. [Mais uma vez o governador Rui Costa renova factóides e a pergunta que fica é se ouviremos esse mesmo discurso ano que vem] , ironizou o líder.
O tucano Adolfo Viana lembrou que nenhuma sala de aula foi criada em 2015 e o governador cita em sua mensagem as visitas que fez às escolas públicas da Bahia. [Ora, o governador precisa entender que assim como a obra sem fé é morta, visitas sem ações efetivas também são nulas], disparou o deputado. O vice-líder da oposição, Pablo Barrozo (DEM), foi enfático: [A Bahia não tem o que comemorar numa gestão que valoriza a barganha e os interesses políticos em detrimento da eficiência, do avanço social e do planejamento técnico voltado para as necessidades da população], disse. Sandro Régis ainda complementou que a Bahia feliz, segura e bem administrada citada pelo governador só existe na propaganda do PT de Dilma e Rui Costa. E ponderou: “[A se repetir o que ocorreu em 2015, os baianos amargarão mais um ano de estagnação, obras paralisadas, desemprego e insegurança]. (Ascom)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que limita em 1 os juros cobrados por condomínios de moradores inadimplentes.

Uma sessão solene do Congresso Nacional marcada para terça-feira (2), às 15 horas, vai dar início ao ano legislativo. No Plenário da Câmara dos Deputados, os chefes do Poder Executivo e do Poder Judiciário vão entregar as mensagens dos respectivos poderes ao Parlamento, sinalizando para a população quais serão as prioridades do País para o ano que está começando.

Aberto oficialmente hoje (1/02) os trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa da Bahia, com a presença dos deputados estaduais e autoridades, a casa parlamentar recebeu a presença do governador Rui Costa (PT).