Mês: fevereiro 2018

O Superior Tribunal de Justiça acaba de converter a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista em domiciliar. A decisão foi tomada pela 6ª Turma da corte em votação apertada por três votos a dois, sendo o voto de desempate dado pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Apesar da mudança, a mudança só beneficiará Wesley Batista. Joesley continua preso devido a existência de outro mandado de prisão.

Um almoço com presença do governador da Bahia, Rui Costa (PT), dos senadores Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD), e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT), nesta segunda-feira (19), foi marcada um por um momento de descontração.

O presidente estadual do PRTB, Rogério Da Luz, confirmou ao bahia.ba que em evento no próximo sábado (24) o ex-prefeito de Salvador, João Henrique, assinará a ficha de filiação ao partido e poderá ser candidato a governador pela legenda, nas eleições de outubro. Segundo Da Luz, porém, o assunto será debatido pela frente que o PRTB integra.

Depois de mais de 6 horas de discussão, a Câmara dos Deputados confirmou, na madrugada desta terça-feira (20), a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer teve 340 votos favoráveis, 72 votos contrários e 1 abstenção. O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou à Secretaria Geral da Mesa, na tarde desta segunda-feira (19), Moção de Aplauso à Escola de Música Instrumental Irmãos Macêdo, [pelo brilhantismo da apresentação de seus alunos no Carnaval 2018, no circuito Barra-Ondina].

O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, um pedido de investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner (PT), segundo o portal Jota.

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu que os cinco governadores da legenda, incluindo o da Bahia, Rui Costa, terão liberdade para fecharem alianças visando as eleições deste ano.

O senador Otto Alencar (PSD) aconselhou, na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a ficar no cargo e não deixar o Palácio Thomé de Souza para disputar o governo da Bahia no pleito deste ano.

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Acéfalo há dois meses, sem o afetar em nada, o Ministério do Trabalho já passou da hora de ser extinto. Custa muito caro ao contribuinte, R$ 90,5 bilhões por ano, para que o ministro apareça uma vez ao mês no factoide que divulga os números do Caged, cadastro que permite saber quantos empregados e desempregados há no País. Servem também para o governo federal fingir ligação à classe trabalhadora. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.