A senadora Lídice da Mata (PSB) será oficialmente informada na noite desta quarta-feira (20) que está fora da chapa majoritária do governador Rui Costa (PT). O anúncio será feito em um encontro da socialista com o Rui e o ex-governador Jaques Wagner (PT), que é pré-candidato ao Senado Federal. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM.
STF absolve Gleisi Hoffmann de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), absolver por unanimidade (5 a 0) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A análise do processo dos petistas marcou o segundo julgamento de uma ação penal da Lava Jato no STF – no mês passado, a Segunda Turma condenou por unanimidade o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR).
Marcelo Nilo rebate Otto: [É governo desde o descobrimento do Brasil]
O deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) rebateu a declaração do presidente estadual do PSD e senador, Otto Alencar. O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia disse que [não consegue ter a competência dele, que é governo desde o descobrimento do Brasil].
Senado anula [cartório] da ANP e autoriza venda direta de etanol aos postos
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de resolução que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foram 47 votos a favor e apenas dois contra. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta pretende aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e diminuir o preço final para o consumidor. O projeto de resolução segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que obrigava o produtor de etanol (fornecedor) a entregar o produto aos distribuidores, que atuavam como atravessadores do mercado, tornando o preço maior para o consumidor. A resolução da ANP criou um verdadeiro [cartório] que beneficiava somente os distribuidores de combustíveis.
STF determina cumprimento imediato da pena de senador de Rondônia
Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-PR) está definitivamente encerrada, selando a condenação do político por fraude em licitação. Com isso, foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.
Desse modo, cresce a bancada da Papuda no Congresso. Como há precedente, Cassol deverá requerer o [direito] de passar a noite preso e atuar como legislador durante o dia, fazendo leis, inclusive penais.
Segunda Turma do STF deve manter Lula preso no julgamento de terça, 26
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá conceder efeito suspensivo da condenação, para que o ex-presidente Lula aguarde em liberdade o julgamento dos recursos, como pede a defesa. É que foi exatamente isso que o plenário do STF já negou em abril, no julgamento de habeas corpus requerido por Lula. E a Segunda Turma não tem o poder de reformar as decisões do plenário da Corte. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Pedido de vista derruba sessão na AL-BA e votação da LDO é adiada
A sessão desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não foi como a bancada governista esperava. Os deputados da base queriam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para limpar a pauta e encerrar o semestre, mas com cinco projetos (três do Executivo e dois vetos) sobrestando a pauta e o plenário vazio, não houve condições de votação.
Bebeto condiciona suplência de Wagner por uma secretaria no governo Rui
O deputado federal Bebeto Galvão está mostrando que tem posição, mesmo sendo colocado na suplência do ex-ministro Jaques Wagner ao Senado, pelo governador Rui Costa. O socialista condicionou aceitar a posição tendo a garantia de uma secretaria do provável segundo governo Rui.
Targino Machado é investigado pela PF e diz ser perseguido pela SSP
O deputado estadual Targino Machado (DEM) está sendo investigado pela Polícia Federal por corrupção eleitoral. A PF já encaminhou o processo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) com pedido de inquérito. No pedido, a PF solicita [instaurar inquérito policial para apurar os fatos narrados nos documentos, que noticiam possível corrupção eleitoral perpetrada pelo deputado estadual Targino Machado, que estaria realizando atendimentos médicos gratuitos em Feira de Santana].
STF começa a julgar Gleisi Hoffmann na Lava Jato
Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começam a julgar nesta terça-feira (19) uma denúncia contra a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), na Lava Jato.
Gleisi e seu marido Paulo Bernardo, ex-ministro de Comunicações, são acusados pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.