Foi revogada a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Cotran), que tornava obrigatório um curso teórico de aperfeiçoamento, para renovar a carteira nacional de habilitação. A decisão foi do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e será válida a partir desta segunda-feira (18). Curso implicaria em processos burocráticos e custos adicionais aos motoristas.
Coronel defende modernizar a LRF contra a criminalização dos prefeitos baianos.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), defendeu, na tarde deste sábado (17), uma modernização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como forma de brecar o processo de criminalização dos prefeitos da Bahia.
Em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), o chefe do Legislativo estadual tenta, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que sejam revistos os critérios de análise do mérito das contas.
Lúcio descarta deixar MDB: [Filho não abandona pai]
O deputado federal Lúcio Vieira Lima descartou, na tarde deste sábado (17), qualquer possibilidade de deixar o MDB.
Nos bastidores, especulou-se que o emedebista poderia migrar para um partido nanico, como o PHS. Segundo ele, nunca houve propostas também para deixar o MDB.
Fim da prisão de 2ª instância seria retrocesso de 50 anos, diz Cármen Lúcia
A revista IstoÉ, que circula nesta sexta-feira (16) publica reportagem de capa sobre a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com desabafos como o de que [para mim, as alegações de Lula e de qualquer outro preso que condenei são a mesma coisa].
Cármen Lúcia, que já avisou que não se submete a pressões, admite, segundo a revista, que [nunca o STF esteve tão tenso], em relação a um tema
Quatro anos de investigação renderam 49 fases à lava jato
Desde quando foi deflagrada, há quatro anos, a Lava Jato já teve 49 fases. Até agora, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram quase 1,8 mil procedimentos instaurados. Foram 944 mandados de buscas e apreensões; 227 de condução coercitiva; 103 de prisão preventiva; 118 de prisão temporária e seis prisões em flagrante. Os números são resultados apenas da Lava Jato no Paraná.
Só este ano, 15 vereadores foram assassinados
Pode até parecer que Marielle Franco (PSOL-RJ) foi a primeira vereadora assassinada covardemente no Brasil, só que não. Apenas nos primeiros 80 dias deste ano foram assassinados 15 vereadores em todas as regiões. No Rio, 17 policiais militares foram executados por bandidos. Os veículos de comunicação cariocas acompanharam com helicóptero todo o velório da vereadora assassinada por bandidos, mas ignorou quase todas as demais mortes de vereadores e PMs. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em encontro de prefeitos, Angelo Coronel destaca iminente
Na manhã de hoje (16), na abertura oficial do VI Encontro de Prefeitos da Bahia, no Senai ? Cimatec, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, destacou a vitória praticamente alcançada pelos municípios, através da União dos Municípios da Bahia – UPB, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios na revisão do cálculo da despesa com pessoal das prefeituras baianas. Quatro dos sete conselheiros do TCM já votaram favoravelmente ao pleito, encaminhado ainda pela ex-presidente da UPB, Maria Quitéria.
Setor de serviços têm queda de 1,9 por cento de dezembro para janeiro, diz IBGE
O volume do setor de serviços recuou 1,9 em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2017, segundo dados divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços, a queda veio depois de duas altas consecutivas: 1 em novembro e 1,5 em dezembro.
STF decide por fundo partidário na exata proporção entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (15), por maioria dos votos, que a distribuição de recursos do Fundo Partidário para financiamento de campanha deve ser feito na exata proporção nas candidaturas tanto masculinas quanto femininas, respeitando o patamar mínimo de 30.
O Plenário decidiu ainda que a fixação de um prazo para essa regra é inconstitucional e que a distribuição não discriminatória deve perdurar enquanto for justificada a necessidade de composição mínima das candidaturas femininas.
Maia dá força ao PT criando [liderança da oposição] na Câmara
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, atendeu a pedido do PT e criou a [Liderança da Oposição], incluindo nove vice-lideranças e diversos aspones, em contraponto à Liderança do Governo. Não esclareceu quanto sua decisão custará aos contribuintes, insistindo que estaria vedado [qualquer aumento de despesa]. Faltou esclarecer como evitar gastos com os novos de gabinetes e novos assessores. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.