A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou hoje (21) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca diversidade, mesmo com grande quantidade, seria um dos principais fatores da crise de representatividade política pela qual passa a democracia no país.
[Quem tenha tido o cuidado de ler os programas, e eu li todos mais de uma vez, vê que não tem muita diferença no que eles [partidos] oferecem, quais os seus objetivos, quais os seus principais compromissos], disse Cármen Lúcia. [E nós vemos partidos, portanto, que não têm a diversidade de programas que faria com que optando por um eu esteja dizendo não a outro.]
Em jantar, Ciro tenta desfazer mal-estar e se aproximar de grupo do DEM
Em um jantar reservado em Brasília, na casa de um empresário, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) esteve reunido com um grupo do DEM, entre eles o prefeito de Salvador, ACM Neto, presidente da legenda, e o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal.
Também participaram do encontro, segundo a Folha, o deputado Orlando Silva (PCdoB) e representantes das siglas que integram o grupo que pretende marchar junto com Maia na eleição: os presidentes do PP, Ciro Nogueira; do Solidariedade, Paulinho da Força; e o licenciado do PRB, Marcos Pereira.
Supremo decide que PF pode firmar acordos de delação premiada
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (20), que delegados de polícia podem fechar acordos de colaboração premiada. Por 10 votos a favor e um contrário, os ministros também aprovaram o entendimento de que não é obrigatório aval do Ministério Público ao acordo fechado pela polícia.
Lídice será comunicada oficialmente hoje à noite que está fora da chapa de Rui
A senadora Lídice da Mata (PSB) será oficialmente informada na noite desta quarta-feira (20) que está fora da chapa majoritária do governador Rui Costa (PT). O anúncio será feito em um encontro da socialista com o Rui e o ex-governador Jaques Wagner (PT), que é pré-candidato ao Senado Federal. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM.
STF absolve Gleisi Hoffmann de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), absolver por unanimidade (5 a 0) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A análise do processo dos petistas marcou o segundo julgamento de uma ação penal da Lava Jato no STF – no mês passado, a Segunda Turma condenou por unanimidade o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR).
Marcelo Nilo rebate Otto: [É governo desde o descobrimento do Brasil]
O deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) rebateu a declaração do presidente estadual do PSD e senador, Otto Alencar. O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia disse que [não consegue ter a competência dele, que é governo desde o descobrimento do Brasil].
Senado anula [cartório] da ANP e autoriza venda direta de etanol aos postos
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de resolução que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foram 47 votos a favor e apenas dois contra. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta pretende aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e diminuir o preço final para o consumidor. O projeto de resolução segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que obrigava o produtor de etanol (fornecedor) a entregar o produto aos distribuidores, que atuavam como atravessadores do mercado, tornando o preço maior para o consumidor. A resolução da ANP criou um verdadeiro [cartório] que beneficiava somente os distribuidores de combustíveis.
STF determina cumprimento imediato da pena de senador de Rondônia
Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-PR) está definitivamente encerrada, selando a condenação do político por fraude em licitação. Com isso, foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.
Desse modo, cresce a bancada da Papuda no Congresso. Como há precedente, Cassol deverá requerer o [direito] de passar a noite preso e atuar como legislador durante o dia, fazendo leis, inclusive penais.
Segunda Turma do STF deve manter Lula preso no julgamento de terça, 26
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá conceder efeito suspensivo da condenação, para que o ex-presidente Lula aguarde em liberdade o julgamento dos recursos, como pede a defesa. É que foi exatamente isso que o plenário do STF já negou em abril, no julgamento de habeas corpus requerido por Lula. E a Segunda Turma não tem o poder de reformar as decisões do plenário da Corte. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Pedido de vista derruba sessão na AL-BA e votação da LDO é adiada
A sessão desta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não foi como a bancada governista esperava. Os deputados da base queriam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para limpar a pauta e encerrar o semestre, mas com cinco projetos (três do Executivo e dois vetos) sobrestando a pauta e o plenário vazio, não houve condições de votação.