O leilão para construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, nesta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Receita faz nova operação de malha fina em empresas
A Receita Federal iniciou nova operação de malha fina voltada para as empresas. Malha PJ tem o objetivo de regularizar divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre rendimentos de aplicações financeiras, nos casos de empresas optantes pelo Lucro Presumido.
Caixa começa a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.
Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.
Setor de serviços cresce 0,8% em outubro, melhor resultado para o mês em sete anos
O volume de serviços no país avançou 0,8% na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador, que acumula crescimento de 2,2% no período. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A alta foi influenciada por quatro das cinco atividades pesquisadas pelo instituto: setor de serviços de informação e comunicação (1,8%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (1,1%), serviços prestados às famílias (1,5%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (0,1%).
O item Outros Serviços foi o único a apresentar queda na passagem de setembro para outubro (-0,3%).
No acumulado do ano e no acumulado de 12 meses também foi registrado incremento de 0,8% do volume de serviços. Na comparação com outubro do ano passado, o crescimento foi de 2,7%.
Já a receita nominal dos serviços teve alta de 1,4% na comparação com setembro deste ano e de 6% na comparação com outubro do ano passado. No acumulado do ano, a receita nominal cresceu 4,4% e acumulado de 12 meses, 4,3%.
Congresso deixa para 2020 discussão sobre reforma tributária
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira (12) que não criará neste ano a comissão mista do Congresso destinada a discutir propostas de reforma tributária. Segundo ele, a instalação deve ser feita em fevereiro, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Plenário aprova emendas a projeto do novo marco legal do saneamento
O Plenário da Câmara aprovou, por 290 votos a 24, as cinco emendas ao Projeto de Lei 4162/19, do Poder Executivo, com parecer favorável do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Segundo Zuliani, três dessas emendas retomam o texto do substitutivo da comissão especial para o PL 3126/19, oriundo do Senado,
Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto de lei chamado de ?pacote anticrime? (PL 6.341/2019), que traz diversas modificações na legislação penal e processual penal. O texto final é resultado de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que fez várias alterações sobre a versão original proposta pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O projeto não foi modificado pelos senadores e segue agora para a sanção presidencial.
Rui defende ministro sobre dívida da União com a Bahia: ‘Não é no ministério dele’
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, foi questionado por jornalistas sobre as constantes queixas do governador Rui Costa (PT) sobre uma dívida de quase R$ 500 milhões do Governo Federal com o Estadual por obras que já foram concluídas.
O ministro afirmou que não tinha a informação sobre a dívida. Rui, ao seu lado, o defendeu: “Não é no ministério dele, não”.
CCJ e Finanças aprovam orçamento de R$ 49,3 bilhões para o estado em 2020
As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, em reunião conjunta, nesta quarta-feira (11), os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado para o exercício de 2020 com previsão de receitas da ordem R$ 49,3 bilhões. O montante representa um incremento de 4,6% em relação ao exercício atual.
Em discurso no aeroporto, Rui destaca obras de mobilidade feitas em sua gestão
O governador Rui Costa (PT) aproveitou seu discurso, durante a inauguração do Aeroporto de Salvador, após a primeira etapa de obras, para destacar alguns feitos da sua gestão da mobilidade.
Rui pontuou a “renúncia fiscal de recolhimento do ICMS [combustível para aviação]” e relembrou a inauguração do Aeroporto de Vitória da Conquista, “onde já multiplicamos quase por cinco o número de passageiros”.