Leão confirma permanência de Carletto no PP: [Graças a Deus]

O vice-governador João Leão confirmou ao bahia.ba que o deputado federal Ronaldo Carletto decidiu continuar no partido.
Era dada como certa a mudança do parlamentar para o Partido da República (PR), legenda pela qual ele pretendia disputar uma vaga no Senado, na chapa de Rui Costa (PT) ou por meio de candidatura independente.

TRF marca para a próxima segunda julgamento de recurso de Lula

O recurso do ex-presidente Lula contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) será julgado pela corte na próxima segunda-feira, 21, às 11h30.
O tribunal aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP), investigado pela Operação Lava jato, de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e um mês. A primeira condenação, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi feita pelo juiz Sérgio Moro.

Ministro Marco Aurélio desiste de pautar prisão em segunda instância

No começo da tarde desta quarta-feira (21), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), desistiu de colocar em pauta as ações relacionadas à prisão após condenação em segunda instância, ele alega não haver chance de começar hoje o novo julgamento das ações.
O relator alega que não há possibilidade de apresentar questão de ordem nessa sessão plenária. [A ação tem que ter dia designado. Não há possibilidade de apreciação abrupta. O que está em jogo é se é possível ou não sentar-se em cima de um processo porque, uma vez apreciado, poderá ser decidido assim ou assado].

Mais um bate boca entre Barroso e Gilmar suspende sessão do STF

Mais um bate boca envolvendo os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso levou à suspensão da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta (21).
Durante o voto sobre a proibição de doações ocultas, Gilmar Mendes disse ser preciso haver transparência e criticou o STF por recentes decisões, citando o caso da revogação, pela Primeira Turma da Corte, da prisão de médicos e funcionários de uma clínica de aborto.

Arrecadação própria e controle de gastos garantem equilí­brio fiscal, afirma Manoel Vitório

A melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos garantiram a manutenção do equilíbrio fiscal pelo governo baiano em 2017, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União nos três últimos anos, afirmou nesta terça (20) o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa para explanação sobre as contas do Estado.

Santos convida Temer para a cúpula da aliança do pací­fico

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que inicia nesta terça-feira (20) sua visita oficial a Brasília, anunciou há pouco que o presidente Michel temer será convidado a participar da próxima reunião de cúpula da Aliança do Pacífico, bloco econômico formado pelo México, Chile, Peru e a Colômbia. A reunião será no México.

Ministros do STF se reúnem para discutir prisão após segunda instancia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta terça (20) para discutir a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância. A reunião foi solicitada pelo decano, Celso de Mello, para que os ministros discutam informalmente o assunto.
Em 2016, a Corte decidiu, por 6 votos a 5, que réus com condenação em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Duas ações que tratam da constitucionalidade dessa medida foram liberadas pelo relator, o ministro Marco Aurélio, para serem julgadas pelo Plenário. No entanto, as duas ADCs estão fora da pauta da presidente do STF.