TCE AUDITA EMENDA PIX O Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), a partir de agora, tem como avaliar os recursos aplicados, por meio das chamadas…
Barroso diz que julgamento encerra “ciclo do atraso” no Brasil
Presidente do STF negou a prática de perseguição política O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que…
Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP
STF decidiu que tribunal deve avaliar perda de patente de condenados O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal…
Bolsonaro e aliados podem recorrer e ainda não serão presos; entenda
Após publicação de acórdão, defesa pode recorrer à pópria 1ª Turma A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair…
STF garante liberdade a Cid por delação premiada
Apesar da condenação, benefício foi condedido por ele ser o delator A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) garantir liberdade…
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a…
Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes da trama golpista
Ministro alega que ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do…
Veja como foi o primeiro dia de julgamento de Bolsonaro e outros réus
Sustentação oral da defesa de Bolsonaro deve ficar para a manhã desta quarta; Moraes defendeu “soberania nacional”, enquanto Gonet sustentou responsabilizações para os réus Terminou…
Moraes: impunidade, covardia e omissão não são caminhos para pacificação
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, na abertura do julgamento que apura uma tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira…
Começa julgamento de Bolsonaro e réus do núcleo 1 no STF
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta terça-feira (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de…