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  • Sexta-feira, 12 de setembro de 2025
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    Categoria: Justiça

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    OAB Feira de Santana participa da 3ª Caminhada Contra a Violência à Mulher

    Um “mar de gente” percorreu as ruas de Feira de Santana no último domingo (30) em um protesto contra a violência contra as mulheres. Autoridades…

    Posted on 31/03/202531/03/2025
    • Justiça

    Por unanimidade, STF torna réus Bolsonaro e outros 7 por trama golpista

    Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no…

    Posted on 26/03/202526/03/2025
    • Justiça

    Fabíola é reconduzida ao comando da Procuradoria Especial da Mulher

    Após ato publicado no Diário Oficial da última terça-feira (25), a deputada Fabíola Mansur (PSB) foi oficialmente reconduzida ao cargo de Procuradora Especial da Mulher…

    Posted on 26/03/202526/03/2025
    • Justiça

    Mutirão da PGM agiliza 526 processos judiciais de recursos humanos em Feira de Santana; Prefeito José Ronaldo acompanha atividade

    A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Feira de Santana realizou, neste sábado (22/03/2025), um mutirão para dar celeridade aos processos judiciais relacionados à área de recursos humanos.…

    Posted on 23/03/202523/03/2025
    • Justiça

    Publicidade que exalta prefeito não é improbidade sem dolo comprovado

    Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar ao gestor público a prática de ato de improbidade administrativa, ainda que seja constatada…

    Posted on 23/03/202523/03/2025
    • Justiça

    Legislativo sedia posse de Camila Canário na chefia da DPE-BA

    A cerimônia festiva de posse da nova defensora pública geral da Bahia, Camila Canário de Sá Teixeira, foi realizada, no final da tarde desta quinta-feira…

    Posted on 21/03/202521/03/2025
    • Justiça

    Tiago Correia pede atuação imediata do MPF, MP-BA e Governo da Bahia contra invasões de terra no extremo sul do estado

    Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e presidente do PSDB no estado, o deputado Tiago Correia enviou ofícios ao Ministério Público Federal…

    Posted on 19/03/202519/03/2025
    • Justiça

    Hilton Coelho apresenta moção de solidariedade a professor de Ilhéus detido pela PM durante protestos

    O deputado Hilton Coelho (PSOL) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de solidariedade ao ativista político, professor e presidente da Associação dos Tradutores…

    Posted on 19/03/202519/03/2025
    • Justiça

    Ipsos-Ipec: 41% avaliam governo Lula como ruim; 27% o consideram bom ou ótimo

    Pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta quinta-feira (13) aponta que 41% dos brasileiros avaliam o governo do presidente Lula (PT) como ruim ou péssimo. Outro 27% o…

    Posted on 14/03/202514/03/2025
    • Justiça

    O que diz o desembargador do TJBA Roberto Frank ao determinar o afastamento delegatária Vera Lopes do comando do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana

    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou quinta-feira (13/03/2025) a intervenção imediata no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Feira de Santana, após a constatação de irregularidades graves durante uma correição…

    Posted on 13/03/202513/03/2025
    • Justiça

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