Primeira Turma analisa denúncia contra irmãos Brazão e outros acusados; maioria de três votos definirá o resultado Teve início às 9h43 desta terça-feira (24), na…
Adeus a um Guardião da Justiça: morre Carlos Alberto Dultra Cintra, aos 82 anos
Magistrado íntegro, firme em seus posicionamentos e dedicado ao serviço público, deixa legado de coragem institucional e compromisso com o Direito A Bahia amanheceu de…
Nota oficial dos dez ministros do STF
Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não…
STF terá expediente alterado no Carnaval
Prazos que começam ou terminam na segunda (16), na terça (17) e na quarta-feira (18) serão automaticamente prorrogados para quinta (19) Em razão do feriado…
PGR e ministros do STF defendem afastamento de Toffoli do caso Master
Expectativa é de que Toffoli seja aconselhado a se afastar durante a reunião na Corte na tarde dessa quinta-feira, segundo fontes Interlocutores do procurador-geral da…
PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master
Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição…
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
Fim do julgamento está previsto para a próxima sexta-feira A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por…
STF julga no dia 25 de fevereiro decisão de Dino sobre penduricalhos
Ministros vão analisar no plenário ato que suspendeu verbas indenizatórias sem base legal O Supremo Tribunal Federal marcou para 25 de fevereiro o julgamento, no…
Presidente em exercício da Assembleia prestigia posse da Mesa Diretora do TJBA
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes, participou da solenidade de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça…
Fátima Nunes participa da posse de Carina Canguçu como desembargadora do TRE
A vice-presidente representou o Poder Legislativo na cerimônia no Tribunal Regional Eleitoral A vice-presidente Fátima Nunes (PT) representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse…