Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (15)…
PGR rejeita nova proposta de delação de Vorcaro
É a segunda vez que o banqueiro tem acordo de colaboração negado A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nesta segunda-feira (15) a segunda proposta de…
Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli
Decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em SP Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal…
Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro
Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo…
TJ-BA propõe ampliar número de desembargadores de 70 para 75
Tribunal de Justiça propõe ampliar número de desembargadores e criar novos cargos de apoio A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) analisa o projeto de lei…
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência
Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima Medidas protetivas de natureza cível para…
Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro
STF forma placar de 2 a 0 pelas prisões preventivas O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (23) pela manutenção…
Moraes determina início do processo de extradição de Carla Zambelli para o Brasil
Ex-deputada condenada pelo STF por invasão ao sistema do CNJ e porte ilegal de arma poderá cumprir pena na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal…
STF abre investigação sigilosa sobre suposto uso de emendas em produção de filme sobre Bolsonaro
Decisão do ministro Flávio Dino atende denúncia apresentada pela deputada Tabata Amaral e apura possível desvio de finalidade de recursos parlamentares O ministro Flávio Dino,…
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para…