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    Categoria: Justiça

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    Generais presos agradecem Alto Comando do Exército por “tratamento digno”

    Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira foram mandados ao Comando Militar do Planalto para cumprir pena Os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira agradeceram ao Alto Comando do Exército a…

    Posted on 26/11/202527/11/2025
    • Justiça

    Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

    Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira…

    Posted on 21/11/202523/11/2025
    • Justiça

    Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF

    Atualmente na AGU, Jorge Messias precisa ter nome aprovado pelo Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da…

    Posted on 20/11/202523/11/2025
    • Justiça

    TJBA define nova cúpula e elege Rotondano presidente para o biênio 2026-2028

    Disputa equilibrada marca escolha dos novos dirigentes do Judiciário baiano; posse será em fevereiro de 2026 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu, nesta…

    Posted on 19/11/202520/11/2025
    • Justiça

    STF rejeita recurso e execução da pena de Bolsonaro se aproxima do desfecho

    Ex-presidente pode cumprir 27 anos e 3 meses de prisão em diferentes modalidades de custódia em Brasília A Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade…

    Posted on 16/11/202523/11/2025
    • Justiça

    Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

    Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro…

    Posted on 07/11/202509/11/2025
    • Justiça

    Paulão do Caldeirão é indiciado por homicídio culposo e outros crimes, após conclusão de inquérito

    O inquérito já foi encaminhado à Justiça, que, por sua vez, o remeterá ao Ministério Público O ex-vereador de Feira de Santana, Josse Paulo Pereira…

    Posted on 10/10/202512/10/2025
    • Justiça

    ALBA decide pela manutenção da prisão do deputado Binho Galinha

    Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu, em votação secreta, pela manutenção da prisão do deputado Binho Galinha. Foram…

    Posted on 10/10/202512/10/2025
    • Justiça

    Deputados articulam solução para insegurança jurídica no Oeste baiano

    Proposta de resolução será apresentada pela PGE até o dia 5 de novembro “A Assembleia Legislativa da Bahia cumpriu o seu papel ao iniciar essa…

    Posted on 02/10/202502/10/2025
    • Justiça

    Ministro Edson Fachin assume STF e defende mais diálogo entre Poderes 

    Outro ponto forte de seu discurso de posse foi a prioridade a grupos silenciados  Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta…

    Posted on 29/09/202501/10/2025
    • Justiça

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