Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima Medidas protetivas de natureza cível para…
Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro
STF forma placar de 2 a 0 pelas prisões preventivas O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (23) pela manutenção…
Moraes determina início do processo de extradição de Carla Zambelli para o Brasil
Ex-deputada condenada pelo STF por invasão ao sistema do CNJ e porte ilegal de arma poderá cumprir pena na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal…
STF abre investigação sigilosa sobre suposto uso de emendas em produção de filme sobre Bolsonaro
Decisão do ministro Flávio Dino atende denúncia apresentada pela deputada Tabata Amaral e apura possível desvio de finalidade de recursos parlamentares O ministro Flávio Dino,…
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para…
Mendonça autoriza transferência de ex-presidente do BRB e delação premiada ganha força
Decisão do ministro do STF é vista como passo estratégico para possível acordo de colaboração com a Polícia Federal no caso que investiga fraudes bilionárias…
STF promove nesta segunda (4) audiência pública sobre taxa e atuação da CVM
Convocada pelo relator do caso, ministro Flávio Dino, audiência será realizada das 14h às 19h, com transmissão ao vivo Sob a condução do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal…
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Decisão cita risco de interferência em investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de…
Moraes autoriza domiciliar para ao menos 18 idosos presos pelo 8 de Janeiro
Condenados usarão tornozeleira e ficarão proibidos de acessar redes; entre eles, Fátima de Tubarão, que ficou conhecida por aparecer em vídeo dizendo que defecou no…
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17) que a…