Integrantes da Corte destacam o legado do ministro aposentado, marcado pela defesa da Constituição, pela independência judicial e pela contribuição à jurisprudência da Corte Ministros…
STF autoriza inclusão de ministro do STJ em inquérito sobre suposta venda de decisões judiciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que investiga um suposto esquema…
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
Dino afirma que ex-deputado direcionava recursos mesmo sem mandato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio…
TSE endurece combate aos crimes eleitorais e amplia punições para garantir eleições limpas em 2026
Nova regulamentação reforça fiscalização sobre abuso de poder, compra de votos, uso da máquina pública, desinformação e inteligência artificial; cassação de mandato, multas e inelegibilidade…
Defeso eleitoral entra em vigor e impõe freio à máquina pública até o fim das eleições
Restrições previstas na legislação eleitoral passam a valer três meses antes do primeiro turno e limitam nomeações, publicidade oficial, transferências de recursos e participação de…
PF deflagra Operação Miragem e investiga supostas fraudes bilionárias em instituição financeira ligada ao grupo de Edir Macedo
Investigação apura manipulação de balanços, ocultação da situação financeira do banco e operações consideradas irregulares; Justiça determinou bloqueio de bens de até R$ 670 milhões…
Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes
AGU defenderá o ministro do STF em ação das redes Rumble e Trump Media A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) pedido para…
Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas
A audiência pública abordará mecanismos de participação social e acesso à Justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta…
AGU pede à Justiça dos EUA suspensão de ação contra Alexandre de Moraes e defende soberania brasileira
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta segunda-feira (15), um pedido junto à Justiça dos Estados Unidos para suspender e extinguir a ação movida pelas…
AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA
Órgão alega que fará defesa da soberania do Estado brasileiro A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que vai pedir à Justiça dos…