MP-BA aciona quatro imobiliárias na Justiça por atraso em entrega de imóveis

Quatro imobiliárias foram acionadas pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, após denúncias de clientes por atraso na entrega de imóveis.
O MP pediu que a Justiça determine, em caráter liminar, que as empresas PDG Realty Empreendimentos e Participações, Brotas Incorporadora LTDA, Tiberius Incorporadora LTDA e Atmos Incorporadora LTDA entreguem todas as unidades habitacionais dos empreendimentos Pátio Jardins, Jardim Busca Vida e Greenville.

Desembargadora nega recurso e mantém condenação de Luiz Caetano

A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), rejeitou um recurso apresentado pelo deputado federal Luiz Caetano (PT) contra uma condenação que o petista sofreu por conta de irregularidades na contrataçaõ da Fundação Humanidade Amiga (Fhunami) quando era prefeito de Camaçari.

Foro privilegiado deve cair, especula Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (24) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado.
[Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações], analisou.

PSB tenta convencer Joaquim Barbosa a anunciar pré-candidatura até junho

Membros da cúpula do PSB pretendem convencer Joaquim Barbosa a lançar sua pré-candidatura até o mês de junho para impulsionar a concretização de alianças.
De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, os mesmos pessebistas podem rever o lançamento do ex-presidente do STF até julho, caso consigam consolidar a frente de esquerda sem o PT. (Bruno Poletti/Folha Press ? Redação BNews)

Crise na AL-BA: Hildécio manifesta preocupação por falta de recursos do Governo, mas Coronel nega

A Assembleia Legislativa da Bahia fechou o ano de 2017 com dinheiro em caixa, mas o deputado estadual Hildécio Meirelles (PSC) manifestou preocupação com a possibilidade de crise financeira na Casa. Em entrevista ao BNews, na noite desta terça-feira (24), o parlamentar contou que há conversas entre os parlamentares de que o Governo do Estado não tem feito os repasses devidos ao Legislativo. Segundo ele está faltando até material de limpeza nos gabinetes.

Presidente da ALBA, Angelo Coronel, prestigia a inauguração de sala para bloco parlamentar PDT-PCdoB

O presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, prestigiou hoje (24.04) a inauguração do espaço destinado ao bloco parlamentar formado pelos partidos PDT e PCdoB. [Tenho a honra e a satisfação de inaugurar este espaço na nossa gestão como presidente da ALBA. São dois partidos compostos por bravos e aguerridos deputados, que têm em comum uma história de luta pelos direitos sociais e do trabalhador], disse Coronel, acompanhado do presidente estadual do PDT na Bahia, Félix Mendonça Junior, e do deputado Rosemberg Pinto (PT).

Moema vai a ALBA fazer pressão para aprovação de projeto que muda limites territoriais

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) fez questão de vir pessoalmente a Assembleia Legislativa da Bahia para acompanhar a votação do projeto que revisa os limites territoriais de Salvador e Lauro de Freitas.
Moema, que já foi deputada estadual (e federal) e conhece bem a Casa, conversou com alguns deputados e se retirou ao ser informada do pedido de vista formulado pela oposição que levará a votação para a próxima semana.

Governistas tentam aprovar empréstimo de R$ 1 bilhão ao Estado; Oposição cobra transparência

Três projetos de lei estão na pauta da sessão desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O primeiro deve ser votado hoje em dois turnos, assim espera a bancada governista, que está, mesmo com dificuldade, mantendo quórum de votação.
A proposta autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito junto a instituição financeira no valor de R$ 1 bilhão. O montante, segundo o projeto de lei, será destinado ao pagamento de precatório submetidos ao regime especial de pagamentos. Os recursos serão consignados como receita no orçamento do Estado.