Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 25.077/2023 altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros 100% elétricos de até R$ 300 mil. Já a proposta nº 25.108/2023 promove ajustes na estrutura organizacional da Polícia Militar.
Deputado contesta criação de fundo para financiar preservação da Caatinga
Em entrevista ao bahia.ba, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) contestou a declaração do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a defesa da criação de um fundo para financiar a preservação da Caatinga.
“Na realidade, o que podemos observar com essa iniciativa do governador é mais uma tentativa de se utilizar da pauta ambientalista para fins de controle social, de controlar a sociedade e para além disso, na realidade, nenhum benefício se obterá realmente para o meio ambiente, nesse caso específico da Caatinga”, declara o deputado.
Com aumento das linhas de pobreza, em 2022, Bahia tinha metade da população pobre
De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o aumento do valor correspondente às linhas de pobreza e extrema pobreza do Banco Mundial fez com que metade da população baiana (50,5%) passasse a ser considerada pobre e 1 em cada 10 pessoas no estado (11,9%) estivesse em condição de pobreza extrema. A pesquisa ainda aponta que no ano passado, considerava-se pobre a pessoa cuja renda domiciliar per capita diária estivesse abaixo de US$ 6,85 em paridade de poder de compra (PPC). Isso correspondia, na Bahia, a um rendimento domiciliar per capita mensal de R$ 637. Metade da população baiana (50,5% ou 7,590 milhões de pessoas) tinha renda domiciliar per capita inferior a esse valor e, por isso, era considerada pobre em termos estritamente monetários.
Adolfo Menezes exalta caráter ambiental de projeto aprovado pela ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA -, aprovou, em sessão Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (05), dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, ambos por unanimidade, que tratam de temas de interesse da população.
O Projeto de Lei nº 25.077/2023, que altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, busca a conformidade e estabelece um diálogo com as políticas públicas voltadas à questão ambiental.
Alan Sanches será candidato a deputado federal em 2026
Deputado estadual no quarto mandato e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União Brasil) anunciou que pretende disputar uma cadeira na Câmara Federal em 2026.
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O início da sessão está previsto para às 14h.
O PL 1.435/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Adolfo Menezes presenteia os ministros Barroso e Fachin com o livro “A Vida de Ruy Barbosa”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, entregou, na tarde de ontem terça-feira (4), exemplares do livro “A Vida de Ruy Barbosa” aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, presidente, e Edson Fachin. Os livros, de autoria do ex-governador da Bahia Luiz Viana Filho, imortal da Academia Brasileira de Letras, foram entregues durante uma visita à cripta do famoso jurista baiano, no fórum Ruy Barbosa.
Ministério cria “sistema de alertas” para detectar problemas no orçamento
O Ministério do Planejamento e Orçamento criou um “sistema de alertas” com objetivo de tomar medidas rápidas quando detectar que o espaço fiscal nas contas públicas corre o risco de ficar comprometido nos próximos anos.
A depender do problema encontrado, o governo adotará uma medida de revisão de gastos para evitar que a elevação de despesas de uma política adotada agora se torne insustentável daqui a três ou quatro anos, prejudicando a saúde e o resultado das contas do País.
A proposta do Planejamento também prevê a aplicação desse modelo para subsidiar decisões de bloqueios de despesas já a partir do primeiro contingenciamento com o novo arcabouço fiscal ? previsto para 22 de março de 2024. A ideia é que o sistema reduza, inclusive, a necessidade desses bloqueios.
COP28: Jerônimo defende criação de Fundo para financiar preservação da Caatinga
O governador Jerônimo Rodrigues participou, neste domingo (3), de um painel que reuniu governadores do Nordeste na defesa do bioma da Caatinga. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, Jerônimo ressaltou que a importância ambiental e social da Caatinga precisa ser reconhecida e preservada. Foi o último dia no governador na COP28, nos Emirados Árabes,
Contrabando de roupa bate recorde e evasão passa de R$ 77 bilhões
O Brasil bateu recorde no contrabando de roupa, registrando um aumento significativo neste ano. As perdas calculadas pela Receita Federal são de pelo menos R$ 77 bilhões em impostos aos cofres públicos. Os dados marcam a campanha do Fórum Nacional Contra Pirataria e Ilegalidades (FNCP) neste domingo (3), Dia Nacional Contra a Pirataria.