Bell Marques recebe comenda 2 de julho no poder Legislativo

A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, nesta quinta-feira (17), a Comenda 2 de Julho a Washington Bell Marques da Silva, mais conhecido como Bell Marques. A entrega da mais alta honraria da Casa Legislativa ao artista aconteceu em sessão especial no Plenário Orlando Spínola, solicitada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB).

Presidente da ALBA indefere CPI da Via Bahia

O presidente Adolfo Menezes indeferiu a proposta de criação de uma CPI da ViaBahia, empresa que detém a concessão de duas das mais importantes estradas da Bahia, as BRs 324 e 116. Trata-se de concessão federal, com contrato assinado em 2010, renovado em julho passado.

Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção

A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o PL 4.875/2020, da Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O projeto seguiu para sanção presidencial. 

Pablo Roberto apresenta emenda para que governo inclua juros e correções no pagamento dos precatórios

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou nesta quarta-feira (16) uma emenda ao Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governo do estado, referente ao pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da rede estadual de ensino. Na emenda, o parlamentar propôs que os juros dos precatórios também sejam incluídos no pagamento (atualmente não consta esse valor adicional no projeto do governo).

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão.