A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário para continuar a votação do projeto do novo regime fiscal. Os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto-base aprovado nesta terça-feira.
Deltan Dallagnol visita presidente do Supremo uma semana após cassação
Deltan Dallagnol (Podemos) visitou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, nesta quarta-feira (24), uma semana após a cassação da validade do registo de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro, que durou cerca de 12 minutos, ocorreu no gabinete da ministra.
Acordo de lideranças permite aprovação de dois PLs
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (24), dois projetos de lei após acordo firmado entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e de oposição, Alan Sanches (UB), com dispensa de formalidades.
ALBA – Direto do Plenário
O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (23), dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, contemplou a fala de todos os deputados inscritos, que subiram na tribuna para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos.
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo, que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos.
Pacheco e Lira querem novo arcabouço fiscal aprovado neste semestre
O projeto de lei que estabelece o novo arcabouço fiscal deve ser aprovado nas duas Casas (Câmara e Senado) ainda neste primeiro semestre de 2023, conforme disse nesta terça-feira (23) o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco.
ALBA aprova projeto que dispõe sobre Planserv
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a decisão da Casa que aprovou, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (23), em sessão ordinária presencial, do Projeto de Lei nº 24.874/2023. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Rosemberg Pinto.
Ex-prefeito Zé Ronaldo visita à Assembleia Legislativa
Em visita hoje (23) à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o ex-prefeito José Ronaldo (UB) teve um encontro pessoal, com o presidente da casa parlamentar o deputado Adolfo Menezes (PSD); na ocasião, devem ter discutido – a política baiana e nacional.
Lira diz que novo parecer sobre arcabouço fiscal será apresentado e votado hoje
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que um novo parecer do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) sobre o projeto do novo arcabouço fiscal será apresentado às 20h para ser votado ainda hoje.
Ludmilla Fiscina defende Cinoterapia e Equoterapia nas unidades de saúde da Bahia
Por meio do Projeto de Lei Nº 24.907/23, apresentado à Assembleia Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) propõe instituir a prática da cinoterapia e da equoterapia em pacientes com doenças ou sofrimentos psíquicos, através da Terapia Assistida por Animais (TAA), nas unidades de saúde públicas e privadas da Bahia.