O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito.
2ª Turma do Supremo declara Bretas incompetente para julgar Fecomércio
São nulas as ações do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que, no ano passado, determinou buscas e apreensões em 75 endereços ligados a advogados.
Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e 1 abstenção.
Plenário da ALBA retorna com sessões presenciais, após um ano e cinco meses fechado
As atividades parlamentares realizadas no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA puderam ser retomadas, com a presença dos deputados, nesta terça-feira (10.08), graças à redução no número de casos da Covid-19 na Bahia. A sessão extraordinária foi realizada de forma presencial e virtual, respeitando os protocolos de prevenção da OMS.
Tanques nas ruas aumentam racha na base do governo no Congresso
O desfile bélico na Praça dos Três Poderes, na manhã desta terça-feira, 10, serviu para aumentar o racha no Centrão sobre a proposta de emenda constitucional que institui o voto impresso nas eleições de 2022.
Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta desta terça
O Plenário do Senado tem reunião agendada para 16h desta terça-feira (10). O primeiro item na pauta é o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que cria título no Código Penal relativo aos crimes contra o Estado democrático de direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
STF nega pedido para suspender desfile militar em Brasília
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na madrugada desta terça-feira (10), o pedido de partidos políticos para suspender o desfile militar que está previsto para acontecer ainda hoje em Brasília. O evento contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Câmara pode votar proposta do voto impresso nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas os pareceres das comissões especiais de PECs não são terminativos.
‘Estou em choque’, diz secretário ao revelar que 68 mil pessoas ainda não se vacinaram
O secretário municipal de Saúde, Léo Prates, revelou, na noite desta segunda-feira (9), que o número de pessoas que ainda não foram tomar a primeira dose da vacina contra Covid-19 em Salvador chegou a marca de 68 mil faltosos. Se comparado com o número anunciado na última sexta-feira (6), de 42 mil, houve um aumento de quase 30% em apenas três dias.
ALBA vai criar Comenda do Mérito Esportivo da Bahia e homenageará os cinco atletas baianos com medalhas nas Olimpíadas de Tóquio
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou hoje (8.08) a criação da Comenda do Mérito Esportivo da Bahia.